O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 2 de maio de 2026 I Série — Número 86

XVII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2025-2026)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEABRILDE 2026

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Teresa da Silva Morais

Secretários: Ex.mos Srs. Francisco Maria Gonçalves Lopes Figueira Joana Fernanda Ferreira de Lima José António Ribeiro de Carvalho Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Morais) declarou aberta a sessão

às 10 horas. Debateu-se e foi posteriormente aprovada, na

generalidade, a Proposta de Lei n.º 13/XVII/1.ª (ALRAM) — Pela representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro. Intervieram, a diverso título, os Deputados Emanuel Câmara (PS), Alfredo Maia (PCP), Filipe Sousa (JPP), Francisco Gomes (CH), Vânia Jesus (PSD), Rodrigo Saraiva (IL), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Núncio (CDS-PP), Ana Martins (CH) e

Pedro Coelho (PSD). Apreciaram-se e foram posteriormente aprovados, na

generalidade, os Projetos de Resolução n.os 174/XVII/1.ª (PSD, CDS-PP) — Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, 847/XVII/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na autoestrada A1, com a criação do nó de acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro, e 859/XVII/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social. Proferiram intervenções os Deputados Paulo Cavaleiro (PSD), João

  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Emanuel Câmara
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NÚNCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Emanuel Câmara
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emanuel Câmara
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMANDO GRAVE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO AMORIM LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ AGUIAR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • VANESSA BARATA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Sousa
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO JORGE GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Idalina Durães
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO JORGE GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ RIJO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Miguel Teixeira
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MUACHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VANESSA BARATA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCUS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • Francisco Figueira
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ISABEL MENDES LOPES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Armando Mourisco
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • TERESA MORAIS
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão