16 DE MAIO DE 2026

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Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 202/XVII/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo

que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do PS, do L, do PCP, do BE e do JPP, o

voto contra do PAN e as abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 476/XVII/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a

valorização da fileira da lã.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do L, do PCP, do BE e do JPP, os votos

contra da IL e do PAN e as abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP.

Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Vamos proceder à votação final do Projeto de Resolução n.º 770/XVII/1.ª (L) — Por um cessar-fogo

imediato no Líbano e proteção da população civil.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do L, do BE, do PAN e do JPP, os votos

contra do CH e do CDS-PP e as abstenções do PSD, da IL e do PCP.

Vamos proceder à votação final do Projeto de Resolução n.º 775/XVII/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo

a interdição do uso da Base das Lajes e do espaço aéreo português a aeronaves envolvidas na operação

militar contra o Irão.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a

favor do L, do PCP, do BE, do PAN e do JPP e a abstenção do PS.

Burburinho na Sala.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Moreira Testa.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, apesar do alvoroço, é para anunciar que

apresentaremos uma declaração de voto por escrito.

Continuação do burburinho na Sala.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, ajudar-me-ão se eu não tiver de levantar um pouco a voz, porque estou um bocado rouco

e a ficar afónico. Apanhei chuva ontem, no Luxemburgo, na visita oficial que fizemos, e devo estar aqui as

sofrer as consequências.

Vamos continuar, com a votação final do Projeto de Resolução n.º 814/XVII/1.ª (BE) — Recomenda ao

Governo que proponha, no seio da União Europeia, a revisão das exclusões da lista de sanções contra a

Federação Russa obtidas por proposta dos governos da Hungria e da Eslováquia.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP e do CDS-PP e os votos a

favor do PS, da IL, do L, do BE, do PAN e do JPP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 796/XVII/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a

cedência do antigo Internato de Santo António ao Turismo de Portugal para a criação da Residência de

Estudantes da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre.