312

II SÉRIE — NÚMERO 17

do Partido Comunista Português (PCP), com efeitos a partir de 6 de Janeiro corrente, inclusive.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 6 de Janeiro de 1981. — O Director-Geral, Raul Mota de Campos.

Aviso

Nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, e no artigo 4.° do Decreto--Lei n.° 267/77, de 2 de Julho, a licenciada Fernanda Manuel da Conceição Silva Villalobos Filipe é exonerada, a seu pedido, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), em comissão de serviço, com efeitos a partir de 6 de Janeiro corrente, inclusive.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 6 de Janeiro de 1981.—O Director-Geral, Raul Mota de Campos.

Aviso

Nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, o licenciado José Manuel Santos de Magalhães é nomeado para exercer o cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), com efeitos a partir de 6 de Janeiro corrente.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 6 de Janeiro de 1981. —O Director-Geral, Raul Mota de Campos.

Aviso

Nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pelas Leis n.os 86/77, de 28 de Dezembro, e 27/79, de 5 de Setembro, conjugado com o artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho, é nomeado chefe de gabinete do Grupo Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI) António Maria Trigueiros de Sousa Alvim, com efeitos a partir de 13 de Novembro, inclusive.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 29 de Dezembro de 1980. — O Director-Geral, Raul Mota de Campos.

Aviso

Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2." série, n.° 300, de 30 do corrente, novamente se publica o seguinte:

Nos termos do disposto no artigo 15.° da Lei n.° 32/77, de 25 de Maio, com a nova redacção dada pelas Leis n.os 86/77, de 28 de Dezembro, e 27/79, de 5 de Setembro, conjugado com o artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 267/77, de 2 de Julho, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento Democrático Português (MDP/CDE) o licenciado Artur Augusto Sá da Costa, com efeitos a partir de 1 de Dezembro corrente, inclusive.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 30 de Dezembro de 1980.—O Director-Geral, Raul Mota de Campos.

PREÇO DESTE NÚMERO 20$00

Imprensa Nacional - Casa da Moeda