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II SÉRIE — NÚMERO 104

N." 1528/111 (2.")—Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Qualidade de Vida.

N.° 1529/IH (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo informações sobre as medidas que pensa tomar relativamente à poluição provocada pela fábrica Tornearia de Metais, situada em Queijas.

N.° 1530/111 (2.°) — Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Indústria e Energia.

N.° 1531/III (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo informações sobre que resposta pensa dar aos requerimentos do Sr. losé Rodrigues Dias.

N.° 1532/(11 (2.*) — Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Saúde.

N." 1533/1II (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da poluição provocada pela fábrica Tornearia de Metais, sita na estrada militar, em Queijas.

N.° 1534/111 (2.1)— Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Qualidade de Vida.

N." I535/III (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando que o informem das medidas que o Ministério pensa tomar para impedir a continuação da poluição provocada pela fábrica Tornearia de Metais, em Queijas.

N.° 1536/111 (2.')—Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto à ]unta de Freguesia de Carnaxide.

N.° 1537/111 (2.*)— Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto à Câmara Municipal de Oeiras.

N.° 1538/111 (2.a) —Do mesmo deputado ao Ministério da Qualidade de Vida pedindo informações sobre as medidas de protecção a aplicar aos trabalhadores da empresa Tornearia de Metais, situada em Queijas.

N.° 1539/111 (2.°) — Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Indústria e Energia.

N." 1540/111 (2.°) — Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Saúde (Delegação de Saúde de Carnaxidel.

N.° 1541/111 (2.=) —Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia c do Trabalho e Segurança Social pedindo informações sobre as medidas que estão a ser tomadas para alterar a situação de atraso no pagamento dos salários aos trabalhadores da LISNAVE.

N." 1542/HÍ 12.') — Do der/utado António Gonzalez (In-dcp.) à Câmara Municipal de Matosinhos acerca do lançamento nos seus esgotos de ácido sulfúrico pela empresa metalúrgica FACAR.

N." 1543/111 (2.*) — Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Qualidade de Vida.

N." 1544/111 (2/0 — Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto oo Ministério da Indústria c Energia.

N." 1545/111 (2.*)—Do mesmo deputado à Câmara Municipal dc Matosinhos acerca da poluição provocada pclu «fábrica da tripa», em Matosinhos.

N.° 1546/111 (2*1— Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto no Ministério da Qualidade dc Vida.

N." 1547/111 Í2.J)— Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto ao Ministério da Saúde.

N." 1548/111 (2.") — Do mesmo deputado ao Ministério da Qualidade de Vida acerca da poluição da ribeira de loanc, em Perafila. que vai desaguar na praia do Cabo do Mundo, cm Matosinhos. N.° 1549/MI (2.') — Do mesmo deputado sobre o mesmo assunto à Câmara Municipal de Matosinhos.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 2247/111 ()."), do deputado Pedro Alves (PS), acerca da eventual existência, em Lisboa, de uma empresa de recrutamento de mercenários para Angola.

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 2814/ III (1.*). do deputado Anselmo Aníbal e outros (PCP), acerca do contencioso que vem opondo o Instituto Português dc Oncologia à presidência da Câmara Municipal dc Lisboa relativamente à instalação, na Praça de Espanha, junto àquele estabelecimento hospitalar, dos pavilhões destinados aos vendedores ambulantes que estavam sediados no Marlim Moniz.

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 2955/111 (1.'), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca da falta de actividade e quase abandono a que parece votado o Museu Nacional de Arte Contemporânea.

Dos CTT/T LP ao requerimento n.° 132/111 (2.°), do deputado Händel de Oliveira (PS), acerca da recente criação do código postal de Caldas de Vizela e da solução alternativa reivindicada pela Junta de Freguesia do Lordelo.

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n." 784/1II (2."), do deputado Carlos Carvalhas (PCP), pedindo informações relativamente à execução do projecto da estrada nacional n." 326, entre Arouca e São Pedro do Sul.

De Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 970/111 (2."). do deputado lorge Lemos (PCP), acerca da falta de salas dc aula no âmbito do ensino secundário na freguesia de Carnaxide.

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1116/ III (2.°), dos deputados Zita Seabra e Jorge Lemos (PCP). sobre as instalações da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar) e condições de segurança.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1155/111 (2.'), da deputada Zita Seabra (PCP). sobre as medidas tomadas ou a tomar para obviar às inundações de que é vítima a povoação de Mogofores, no concelho de Anadia.

Do Centro de Estudos Judiciários ao requerimento n.° 1182/111 (2.-), do.deputado losé Magalhães (PCP). solicitando cópia dos trabalhos decorrentes de um projecto de investigação no âmbito do Centro de Estudos Judiciários.

Do Ministério das Finanças e do Plano ao requerimento n." 1186/111 (2."), do mesmo detmtado, sebre a forma como vem sendo invocado o disposto no artigo 147." do Código de Processo das Contribuições e Impostos.

Do Instituto Português do Património Cultura) ao requerimento n." 1197/111 (2.a), do deputado Magalhães Mota (ASDI), sobre a aquisição do espólio de Florbela Espanca.

Da Secretaria de Estado das Comunicações ao requerimento n.° 1209/111 (2.'). do deputado António Mota (PCP). sobre a colocação de 69 nevos profissionais do Instituto de Formação do Norte na empresa pública CTT/TLP.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1224/1J] (2.a). do deputado Magalhães Mota (ASDI). sobre a transformação da polícia em organização civil.

Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.u 1248/111 (2.a), dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP). sobre a situação da rede escolar nos concelhos do Seixal e de Almada.

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 1262/111 (2.). do deputado João Amaral (PCP), sobre a nublicaçãc do dinloma oue define o regime jurídico do pessoal não docente dos institutos superiores dc engenharia.

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 1286/ 111 (2.'). do deputado Alexandre Reigoto (CDS), acerca das novas plantações dc vinha que eslão a ser realizadas a nível nacional c cm especial na região do Douro.

Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 1289/111 (2"), dos deputados Ilda Figueiredo e José Magalhães (PCP). solicitando as comunicações escritas e demais documentação disoonívcl relativas ao seminário sobre direito comunitário realizado no Porto dc 16 a 19 de Abril pelo Centro de Estudos Judiciários, o Gabinete de Direito Europeu e a Associação Portuguesa dc Direito Europeu.

Do Centro de Estudos ludiciários ao requerimento n." 1336/111 (2."). des deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP). reouerendo cóoia de um texto no qual se respondeu a diversas questões de interpretação e aplicação do sistema das contraordena-ções elaborado na sequência de um colóquio organizado pelo Centro de Estudos Judiciários cm colaboração com o MAL

Da Direcção-Geraí da Comunicação Social ao requerimento n.° 1348/111 (2.-). do deputado Magalhães Mota (ASDI). sobre prioridades dc acção da Direcção-Ccral da Comunicação Social.

Grupo Parlamentar do PSD:

Aviso relativo à nomeação de um adjunto e dc um escriturario-dactilógrafo.