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II SÉRIE — NÚMERO 27

naturais incentivadoras da indisciplina e causa do cansaço psicofísico de docentes e discentes.

De tudo isto resulta a diminuição da qualidade da aprendizagem. Não é estranho, portanto, que Portugal apresente a maior taxa de repetência escolar entre os países que temos vindo a apontar:

Tau de repetena» m total de Inscritas

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O Faltam dados.

Fonte: Annuaire Statystique, 1981, UNESCO.

Em 1982-1983, em Portugal, a taxa de insucesso no ensino básico é de 22,2 % e no secundário de 38,8 %.

Estes números impressionam pela disparidade em relação a outros países da orla mediterrânica, ao mesmo tempo que revelam ser viável a melhoria da situação portuguesa.

O discurso oficial, sempre tão pronto em falar em crise económica e em cortar verbas para a educação, tem omitido o significado da taxa de insucesso como factor de desperdício dos dinheiros públicos, para não mencionar aspectos mais importantes, e do seu real significado humano.

Um outro problema a mencionar é o das desigualdades regionais, para o que apontamos três factores: frequência da Telescola em substituição do ensino directo, a distribuição geográfica de qualificação de professores dos ensinos preparatório e secundário e a frequência do ensino terciário.

1j6— Planeamento educativo

O sistema escolar português, repercutindo o que acontece no sistema económico, é falho de planeamento e de quantificação das metas.

Resulta de improvisos que não permitem definir respostas de fundo, caindo-se na facilidade da imposição de medidas circunstanciais e divergentes. Basta referir a falta de correspondência entre os cursos terciários que preparam, ainda que não deliberadamente, para a docência e os critérios de qualificação dos professores quanto à habilitação própria para o exercício da função.

Em todo o sistema educativo, de uma maneira geral, não existe a preocupação de se atribuir um diploma profissional que corresponda a currículos programados.

A ideia de humanismo pela valorização do indivíduo participante e interveniente na realidade, a segurança e a dignidade que trazem o sentimento da eficácia profissional, dinâmica geradora de vitalidade naquele que socialmente se sente útil, são conceitos fundamentais da inserção do sistema educativo no contexto social que estão completamente ausentes na prática educativa oficial.

São estas noções geradoras que criam a flexibilidade aos sistemas, permitem elasticidade às estruturas sociais e tornam mais permeáveis as instituições às transformações culturais.

Um planeamento económico só poderá servir um sistema educativo se neste for contemplado o circuito das transformações sociais e económicas. Ê no envolvimento cultural das acções que se torna possível a adequação do sistema àqueles que o formam e que dele participam.

Os projectos de lei de bases do sistema de educação apresentados pelo MDP/CDE têm tido como constante pedagógica e como permanente atributo sociológico o sentido da participação e da flexibilidade e têm procurado o máximo de aderência possível à realidade concreta dentro da perspectiva transformadora dessa mesma realidade.

Ensino TV asaria (19B2-1S83)

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Professoras profissionalizados (1980-1981)

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O distrito de Lisboa, que reúne 21,1 % da população portuguesa, aglutina por si 54,6 % dos inscritos no ensino terciário (1982-1983).

2 —Prioridades

Apesar de o sistema escolar não ser inteiramente estanque, de não existirem hiatos entre os seus graus, é conveniente definir prioridades, pelo menos, nos casos como o português, em que há graves carências em sectores fundamentais. Definir prioridades não significa que se subestimem as questões que nelas não são contempladas; cumpre também esclarecer que a resolução de um problema sectorial nunca poderá envolver a deterioração de um outro que não tenha sido considerado prioritário.

2.1 — Combate ao analfabetismo

A mais urgente das prioridades é a do combate ao analfabetismo. A sua extinção obriga a medidas internas do sistema escolar e medidas no âmbito da educação permanente, para além de uma dinamização social e cultural de responsabilização cívica.

A grande extensão do analfabetismo impõe um amplo e diversificado recrutamento de alfabetizado-res e de animadores culturais, para além do impres-