1910

II SÉRIE — NúMERO 52

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 192/IV (1.°), do deputado António Barreto (PS), sobre capacidades de armazenamento de petróleo e de cereais consideradas de utilização como «reserva estratégica» em caso de emergência.

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 236/IV (1.°), dos deputados fosé Manuel Mendes e José Magalhães (PCP), sobre as actividades da Direc-eão-Gcral da Acção Cultural.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 254/IV (l.*), do deputado Magalhães Mota (PRD). sobre medidas tendentes a pôr cobro à situação de poluição crescente do rio Tua.

Da Secretaria de Estado da Indústria c Energia aos requerimentos n."' 62/IV (I.'), da deputada Maria Odete Santos e outros (PCP), 128/1V (!."), dos deputados José Caeiro Passinhas e Ana Gonçalves (PRD), e 256/IV (1."). do deputado Magalhães Mota (PRD), relativos a situação das empresas do frio doméstico.

Da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.°' 257/IV (1-) e 623/IV (1.*). do deputado António Fcu (PRD), acerca dos objectivos para que foi criado o Instituto Nacional de Investigação Científica.

Da Direcção-Geral da Segurança Social ao requerimento n.° 293/IV (I.') do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a actualização das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos particulares de educação especial com fins não lucrativos.

Da Dirccçâo-Geral da Comunicação Social ao requerimento n.° 387/1V (1."), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a Delegação no Porto da Direcção-Geral da Comunicação Social.

Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n.* 424/IV (I.4), do deputado Tiago Bastos (PRD), sobre instalações da Associação Naval de Lisboa.

Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n." 426/1V (1.*), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação dc um docente após o exercício da actividade autárquica.

Do Instituto Nacional de Investigação Agrária ao requerimento n.° 430/1V (!."), do deputado Ribeiro Teles (Indcp.). sobre a aplicação do Decreto-Lei 451/82, de 16 de Novembro (reserva agrícola nacional).

Do Ministério da Educação c Cultura ao requerimento n." 443/IV (l.*), do deputado |orge Lemos (PCP), sobre distribuição de leite escolar.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Secretaria dc Estado do Comércio Externo ao requerimento n.« 448/lV (1.°). do deputado Rui Machete (PSD), sobre restrições à importação de têxteis portugueses pelos EUA.

Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n." 462/1V (!.'). dos deputados Raul Junqueiro e Agostinho Domingues (PS), sobre a necessidade de aprovação de uma lei de bases do sistema educativo.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 482/IV (!."), do deputado Fillol Guimarães (PS), sobre as finalidades do ensino superior politécnico.

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 498/1V (]."). do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre finanças dos grandes clubes de futebol.

Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n." 509/1V (1.*). dos deputados Carlos Matias e Bartolo Paiva Campos (PRD), sobre a Escola Superior dc Educação de Viseu.

Da Secretaria dc Estado da Agricultura ao requerimento n.° 519/1V (1.*). do deputado José Apolinário (PS), sobre os projectos enviados à CEE para serem comparticipados pelo Fundo Social Europeu.

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 520/IV (!."). do deputado Aloísio da Fonseca (PS), sobre a criação da Escola Superior de Educação de Vila Real.

Do Ministério da lustiça ao requerimento n.° 530/IV (!.'), do deputado loão Vaz Freixo (PSD), sobre a criação da comarca de Nelas.

Do Ministério do Plano c da Administração do Território ao requerimento n.° 558/-JV (1.'), do deputado Silva Martins (PSD), sobre a falta de água potável e de saneamento básico no concelho dc Santa Maria de Mira.

Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n.° 569/IV (1.'), do deputado João Abrantes (PCP), sobre a área de protecção do Convento dos Anjos, em Montcmor-o- Velho.

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 577/IV (1.*), dos deputados Rogério Moreira e António Osório (PCP), acerca da situação do Centro de Informática do ISE.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 586/1V (l.a), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre a aplicação da legislação sobre salários em atraso.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 591/IV (1.*), do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a atribuição de um financiamento no Orçamento do Estado destinado às instalações da sede da nova freguesia da Pontinha.

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." 594/IV (l.*), da deputada Maria Santos (Indep.), sobre a situação de águas minerais não concessionadas.

Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.° 607/1V (1.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre as verbas necessárias ao aquecimento das salas de aula das escolas do concelho.

Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n." 623/IV (1."), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre as verbas atribuídas pelo Governo à Comissão para a Defesa do Património e Artesanato de Vila do Conde.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.« 636/1V (1.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre discriminação de portugueses no Aeroporto de Londres.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território e de Secretaria de Estado do Orçamento ao requeri-men:o n.° 640/IV (1.°), do deputado Rui Machete (PSD), sobre a imparcialidade da Administração Pública.

Da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém ao requerimento n.° 649/IV (l.'), do deputado Paulo Quintão de Campos (PRD), sobre um presumível desvio de água do rio Nabão nas nascentes do Agroal.

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 658/IV (!.'), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o envio de várias publicações.

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado Adjunto e para os Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 670/IV (1.°). do deputado Jorge Lemos e outros (PCP), sobre a utilização de instalações da RTP, E. P., pela NP.

Da Direcção-Geral da Contabilidade Pública ao requerimento n.° 681/1V (l.3), do deputado Silva Lopes (PRD), em que solicitava o envio da Conta Geral do Estado de 1984.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 685/IV (\.'), do deputado Victor Avila (PRD). sobre a posição actual de Portugal face à Convenção de Viena sobre Venda Internacional de Mercadorias e a outros instrumentos convencionais no mesmo âmbito

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 708/1V (I."), dos deputados Aloísio Fonseca e Fillol Guimarães (PS), sobre os projectos enviados à CEE para serem financiados pelo FEDER, FSE e FEOGA no distrito de Vila Real.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 752/1V (1.°), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre projectos apresentados pela Câmara Municipal de Abrantes.

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 753/IV (l.1), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o Acordo de Cooperação Turística entre Angola e Portugal.

Do Instituto de Damião de Góis ao requerimento n.° 765/ IV (1.°), do deputado António Tavares (PSD), sobre o envio de uma publicação. . Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 768/IV (l.3). dos deputados António Tavares e Miguel Relvas (PSD), sobre o envio de alguns documentos.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 820/IV (!.'), do deputado Sousa Pereira (PRD). sobre subsídios atribuídos ao Futebol Clube do Porto.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 839/1V (!.'), do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE). sobre o motivo por que não foi