25 DE JULHO DE 1986

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Assim, dada a informação confirmativa aos n.os 2, 3 e 4 do citado requerimento e a manifesta boa vontade na colaboração institucional, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, por considerar importante para o meu trabalho e informação, requeiro à Câmara Municipal de Esposende o seguinte:

1) Envio do plano ou planos de ordenamento que contemplem a preservação do pinhal de Ofir;

2) Envio de todos os estudos sobre a evolução morfológica do litoral de Esposende e sobre o papel da manta florestal face ao ordenamento e aos planos de urbanização;

3) Envio de todos os planos de urbanização, gerais e de pormenor, das freguesias de Fão, Gandra, Palmeira, Esposende e Marinhas;

4) Informação sobre todos os planos, desde 1973, relativos à implantação de equipamentos sociais como escolas, piscina;;, parques de campismo, zonas de lazer, zonas de apoio à infância, à terceira idade, à juventude, ao desporto e às actividades culturais, com a sua localização, motivos de abandono, quando o houver, e impactes previstos ou verificados sobre a qualidade de vida e o desenvolvimento cultural e social das populações;

5) Informação desde 1980 das zonas de extracção de areias com localização, tipificação dos meios, volumes de inertes extraídos e consequências sobre a rede viária, a exploração agrícola, o ecossistema e a segurança das pessoas, nomeadamente dos banhistas;

6) Relação, desde 1977, de todos os pedidos e licenciamentos para construção e respectivas áreas, densidades de ocupação e finalidades dos edifícios nas freguesias de Fão, Gandra, Palmeira, Esposende e Marinhas;

7) Plano de pormenor para as urbanizações entre as Ruas de São João, a Escola Primária n.° 1, a Avenida do Dr. Henrique de Barros Lima e a Avenida de Rocha Gonçalves;

8) Mapa de toda a manta florestal de Esposende, Palmeira, Fão e Marinhas em 1977;

9) Mapa do actual pinhal nas mesmas zonas; 10) Mapa de todas as zonas de pinhal que serão

afectadas pelas urbanizações e indústrias até agora previstas para as mesmas zonas;

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11) Informações sobre a dragagem da foz do ric entre a ponte de Fão e a foz, bem como todas as obras em execução ou a executar entre esta última e a Casa dos Socorros a Náufragos;

12) Informação sobre o processo de posse e reivindicação da propriedade das dunas situadas entre a foz do rio Cávado e a foz do ric Neiva, bem como sobre a concretização dos planos da CELANUS para aquela zona;

13) Plano e informação detalhada sobre a justificação, os custos e as entidades financiadoras das obras previstas e já iniciadas na praia d< Ofir;

14) Informação completa sobre o processo de investigação e inquérito, com as respectivas responsabilidades e estudos de viabilização, dc desabamento de grande parte do prédio err construção na Avenida do Padre Sá Pereira (ex-Pinhal Careca).

Palácio de São Bento, 22 de Julho de 1986. — C Deputado do PRD, Correia de Azevedo.

ANEXO 1

Jornal de Notícias, de 22 de Fevereiro de 1986: Quem salva o pinhal de Ofir?

por Armando Saraiva (colaborador)

Ao recordarmos a história de Ofir, pensamos terem sido o seu denso pinhal e a forma exótica de alguns pinheiros os factores que mais incentivaram Sousa Martins, no ano distante de 1944, a criar essa cosmopolita estância balnear encravada na milenária vila fangueira, à qual tem disputado o nome.

É certo que para o sucesso de Ofir outros sortilégios concorreram, nomeadamente o estuário calmo e alargado do rio Cávado e o suave recorte de uma praia alcatifada de areia fina. Com estes tópicos, Sousa Martins fez um pregão de tão forte e alargada ressonância que aquela zona continua a ser ainda hoje um pólo turístico de grande afluência estrangeira.