24 DE OUTUBRO DE 1986

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blemas de disciplina e até de segurança nas escolas. Por outro lado, é fácil surgirem conflitos de interesses entre p local de trabalho e o local de residência a propósito da frequência de estabelecimentos de ensino.

6 — Aspectos dramáticos e de solução claramente difícil são os que aparecem no sector da habitação. O simples facto de existir um sensível desajustamento entre a oferta e a procura de habitação, em termos médios, já suscita problemas complexos. Outros, porém, surgem em consequência da própria tendência para a limitação, por razoes de custos ou por outros motivos, do espaço habitacional disponível em média para cada família. Verifica-se, assim, haver a tendência para um círculo vicioso: mais habitantes numa determinada zona implicam um ritmo mais acelerado de construção económica; por seu turno, este ritmo de construção tem de limitar-se aos espaços mínimos padronizados, o que praticamente obriga as famílias a terem uma estrutura e um comportamento padronizados. É, de certo modo, o princípio de uma desumanização colectiva. Mas a falta de habitação ou a sua inacessibilidade, por razões de preço ou de quantidade, é, por certo, um princípio maior de desumanização.

7 — Em termos muito sumários, pode ainda salientar-se que as concentrações populacionais criam dificuldades específicas no domínio dos transportes e dão origem a irregularidades e desequilíbrios nos circuitos de abastecimento. No que se refere ao ambiente, ocorrem situações novas de degradação, ou por excesso de gente, ou por falta de gente. Porém, é na massificação urbanística, com o correspondente enfraquecimento do sentido cívico dos cidadãos, que podemos encontrar situações que importa ultrapassar, precisamente como que para compensar a inevitabilidade, nalguns casos, das concentrações de população.

5.2 — Condições de vida e bem-estar

1 — Tem havido inegavelmente uma evolução dos elementos caracterizadores, bem como das aspirações e conceitos das condições de vida de uma comunidade e dos seus níveis de bem-estar.

Para isso tem contribuído uma crescente aproximação entre países e populações, que se traduz na progressiva diminuição das diferenças e dos limites entre índices mínimos e máximos.

O desenvolvimento da cooperação internacional, o incremento da comunicação e a capacidade das novas tecnologias para a ultrapassagem das distâncias e barreiras têm igualmente contribuído para aproximar e até nivelar padrões de riqueza e consumo, índices de bem--estar e de desenvolvimento.

Esta relativa padronização dos indicadores disponíveis confere-lhe maior importância relativa e maior autenticidade, como expressão sintética do progresso económico, social e cultural dos diferentes países.

Com as cautelas que com estas coisas sempre é preciso ter, pode, no entanto, com razoável segurança, atribuir-se efectiva pertinência aos elementos estatísticos disponíveis.

Por detrás desses dados, friamente qualificados, permanecem, no entanto, factores qualitativos, que exprimem realidades estruturais portadoras de constrangimentos, cuja superação exige esforços de grande envergadura, ou denunciam comportamentos colectivos que só mudanças culturais permitirão ultrapassar adequadamente.

2 — Como se compreende, são as despesas sociais em sentido lato que em grande parte exprimem os graus de satisfação das necessidades básicas e, consequentemente, os níveis médios correntes de bem-estar.

Neste aspecto é indispensável ter presente que há um claro distanciamento de Portugal, de 1 para 2, pelo menos, relativamente aos demais países da CEE, no que se refere ao peso global das despesas em matéria de educação e investigação, de saúde, de segurança social e de habitação social.

Outros indicadores permitem, por assim dizer, abrir uma janela sobre aspectos correntes do quotidiano da vida de cada um, mas com efectivo significado na ponderação dos níveis gerais da actividade económica e dos seus efeitos no bem-estar dos cidadãos.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Fonte: Eurostat-Révue (1974-1983).

(a) lep = tonelada equivalente de petróleo. (<>) Número referente a 1982.

3 — Ê, no entanto, através da análise comparativa dos grandes indicadores económicos que melhor se pode evidenciar a posição relativa de Portugal perante outros países, designadamente europeus, quer no âmbito da CEE, quer no que respeita à OCDE.

Assim, o quadro seguinte permite perspectivar comparativamente os níveis relativos do produto interno bruto, tomando como ponto de referência países com população relativamente próxima da população de Portugal, embora o ponto de análise se refira à população activa. Como se mencionou no capítulo referente às estruturas demográficas, não é a mesma, nos diferentes países, a percentagem da população activa em relação à população total.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(a) 4 « trimestre, OCDE. (6) INE.

(c) 1984.

(d) OCDE.

Igualmente significativo, na sua expressão sintética, é o quadro seguinte, que exprime os valores existentes no que se refere ao produto interno bruto per capita.