Debates Parlamentares - Diário 021, p. 915 (1986-12-17)

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17 DE DEZEMBRO DE 1986

915

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Ex.ma Sr." Secretária-Gera! da Assembleia da República:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 371/IV (2"), do deputado Raul de Brito (PS), solicitando publi cações (ofício n.° 7435/86).

Em referência ao ofício em epígrafe, que remeteu a esta Secretaria de Estado um requerimento do Sr. Deputado Raul de Brito, tenho a honra de enviar a V. Ex.a, como resposta, fotocópia da documentação recebida da Secretaria de Estado da Indústria e Energia. As restantes publicações serão oportunamente remetidas.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, 2 de Dezembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, Anabela Bento.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Gabinete do Secretário de Estado

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 381/IV (2.a), do deputado António Mota (PCP), indagando da nomeação do novo conselho de gerência da Fábrica--Escola Irmãos Stephens, E. P.

Em resposta ao vosso ofício n.° 7197/86, de 20 de Novembro de 1986, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado âa Indústria e Energia, por seu despacho de 26 de

Novembro de 1986, de transmitir a V. Ex.a a seguinte informação:

O novo conselho de gerência da FE IS — Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P., foi nomeado pela resolução do Conselho de Ministros de 15 de Novembro último (Diário da República, 2.a série, n.° 264, de 15 de Novembro de 1986).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, 27 de Novembro de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.

DIRECÇAO-GERAL DOS SERVIÇOS PARLAMENTARES

Aviso

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2." série, n.° 269, de 21 de Novembro de 1986, o aviso de abertura do concurso interno para técnico auxiliar de apoio parlamentar principal, de 1.* classe ou de 2." classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, rectiãca-se que onde se lê «6— [...], que obedeçam aos requisitos previstos no n.° 7.8.7 da Resol. 21/84, de 18-7» deve ler-se «6— [..], que obedeçam aos requisitos previstos no n.° 7.8.1 da Resol. 21/84, de 18-7», assim como no programa de provas da respectiva carreira, na prova de conhecimentos (1." fase), A), d), 2), onde se 1c «Princípio da legalidade — o carácter excepcional do poder discricinário» deve ler-se «Princípio da legalidade— o carácter excepcional do poder discricionário».

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 11 de Dezembro de 1986. — O Director-Geral, fosé António G. de Souza Barriga.

Rectificação ao n.' 6, de 3 de Novembro de 1986

No frontispício do n.° 6 (p. 399), onde se lê «l.a Sessão Legislativa (1985-1986)» deve ler-se «2." Sessão Legislativa (1986-1987)».

17 DE DEZEMBRO DE 1986915GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARESEx.ma Sr." Secretária-Gera! da Assembleia da República:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 371/IV (2"), do deputado Raul de Brito (PS), solicitando publi cações (ofício n.° 7435/86).Em referência ao ofício em epígrafe, que remeteu a esta Secretaria de Estado um requerimento do Sr. Deputado Raul de Brito, tenho a honra de enviar a V. Ex.a, como resposta, fotocópia da documentação recebida da Secretaria de Estado da Indústria e Energia. As restantes publicações serão oportunamente remetidas.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, 2 de Dezembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, Anabela Bento.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOSECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIAGabinete do Secretário de EstadoEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 381/IV (2.a), do deputado António Mota (PCP), indagando da nomeação do novo conselho de gerência da Fábrica--Escola Irmãos Stephens, E. P.Em resposta ao vosso ofício n.° 7197/86, de 20 de Novembro de 1986, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado âa Indústria e Energia, por seu despacho de 26 deNovembro de 1986, de transmitir a V. Ex.a a seguinte informação:O novo conselho de gerência da FE IS — Fábrica-Escola Irmãos Stephens, E. P., foi nomeado pela resolução do Conselho de Ministros de 15 de Novembro último (Diário da República, 2.a série, n.° 264, de 15 de Novembro de 1986).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, 27 de Novembro de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.DIRECÇAO-GERAL DOS SERVIÇOS PARLAMENTARESAvisoPor ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2." série, n.° 269, de 21 de Novembro de 1986, o aviso de abertura do concurso interno para técnico auxiliar de apoio parlamentar principal, de 1.* classe ou de 2." classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, rectiãca-se que onde se lê «6— [...], que obedeçam aos requisitos previstos no n.° 7.8.7 da Resol. 21/84, de 18-7» deve ler-se «6— [..], que obedeçam aos requisitos previstos no n.° 7.8.1 da Resol. 21/84, de 18-7», assim como no programa de provas da respectiva carreira, na prova de conhecimentos (1." fase), A), d), 2), onde se 1c «Princípio da legalidade — o carácter excepcional do poder discricinário» deve ler-se «Princípio da legalidade— o carácter excepcional do poder discricionário».Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 11 de Dezembro de 1986. — O Director-Geral, fosé António G. de Souza Barriga.Rectificação ao n.' 6, de 3 de Novembro de 1986No frontispício do n.° 6 (p. 399), onde se lê «l.a Sessão Legislativa (1985-1986)» deve ler-se «2." Sessão Legislativa (1986-1987)».

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