2918

II SÉRIE — NÚMERO 71

da Administração Interna de informar V. Ex.9 que, de acordo com a informação prestada pelo Comando-Gcral da GNR, até ao presente momento não foram aplicadas quaisquer multas na rua de acesso ao cais novo de Alhos Vedros.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Administração Interna, 15 de Abri) de 1987. —O Chefe do Gabinete, Luís Pereira da Silva.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, E ALIMENTAÇÃO

PESCAS

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS

Ex.m° Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.'- o Secretário dc Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.a 1757/1V (2.*), dos deputados Carlos Manafaia c José Vitoriano (PCP), relativamente ao assoreamento da barra dc Caminha.

Rcporiando-mc ao ofício n.° 1853, dc 12 dc Março dc 1987, dirigido ao Gabinete de S. Ex.9 o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, incumbe-mc o Sr. Secretário de Estado das Pescas de informar V. Ex.' que o mesmo foi remetido ao Gabinete dc S. Ex.8 o Secretário dc Estado das Vias de Comunicação, por sc tratar de matéria afecta àquela Secretaria de Estado.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário dc Estado das Pescas, 8 de Abril dc 1987. — O Chefe do Gabinete, Arlindo J. Crespo Rodrigues.

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.' o Secretário dc Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1819/1V (2.'), do deputado José Apolinário (PS), solicitando a indicação do número dc desempregados ede trabalhadores com salários cm atraso nos distritos dc Coimbra, Viseu, Guarda c Leiria.

Para satisfazer o pedido do Sr. Deputado, a seguir sc indica os últimos dados disponíveis:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Infonna-se que os elementos dos trabalhadores com salários cm atraso são apenas dos que sc dirigem aos centros de emprego ao abrigo do Dccrcto-Lci n.9 7-A/86 c da Lei n.9 17/86.

Com os melhores cumprimentos.

Instituto do Emprego e Formação Profissional, 13 dc Abril dc 1987. — Pelo Presidente da Comissão Executiva, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.s o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1878/IV (2.s), do deputado Correia dc Azevedo (PRD), relativo a atentados levados a cabo contra o pinhal dc Ofir.

Em referência ao oíício dc V. Ex.9 n.9 2034/87, de 23 dc Março dc 1987, lenho a honra de informar que o requerimento do Sr. Deputado José Luís Correia dc Azevedo (PRD) foi enviado à Câmara Municipal de Esposende para obtenção dos indispensáveis esclarecimentos.

Logo que este Gabinete tenha conhecimento da resposta será enviada a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano c da Administração do Território, 9 dc Abril dc 1987. —A Chefe do Gabinete, Maria Clara Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex." o Secretário dc Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 1940/IV (2.s), da deputada Odete dos Santos (PCP), soliciuindo um exemplar dos estudos relativos à implantação do Programa dc Desenvolvimento da Península dc Setúbal (PROSET).

Em referência ao ofício dc V. Ex.? n.9 2231, dc 30 dc Março dc 1987, tenho a honra dc enviar a seguinte publicação:

Estudo Preparatório de Operação Integrada de Desenvolvimento, relatório da 1.* fase, Março dc 1987.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano c da Administração do Território, 10 dc Abril dc 1987. — A Chcíc do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.

Nota.—A publicação referida foi cnlrcguc à dcpulada.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do-Ministro do Plano c da Administração do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 2112/1V (2.°), do deputado José Apolinário (PS), soliciuindo a indicação dc cooperativas rcgisuidas no INSCOOP, designadamente dc cooperativas dc jovens.

Encarrega-me o Sr. Secretário dc Estado do Planeamento c Desenvolvimento Regional dc junto remeter a V. Ex.! o