13 DE JANEIRO DE 1988

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António Santos, pertencente aos corpos gerentes da direcção cessante e presidente proposto pela lista A, afirmou, em jeito de balanço, que foi durante a sua direcção que «se conseguiu, pela primeira vez, protecção legal para os membros do conselho de redacção, que actuavam absolutamente desprotegidos [...], que conseguimos reduzir quase a zero o malefício dos contratos a prazo, verdadeiro cancro das redacções», e que se iniciou «o combate a uma nova forma de exploração e controle dos jornalistas recentemente aparecida: os contratos de trabalho em regime de prestação de serviços».

Diria ainda que foi «na defesa da liberdade de informação que esta direcção se bateu com determinação e sem equívocos contra o projecto Alfaia, que visava, e ainda visa, extinguir a ANOP e mandar para o desemprego mais de duas centenas de trabalhadores, incluindo 140 jornalistas. Penso que ambas as listas [...] deviam dar plenas garantias, sem evasivas nem habilidades, de que entre os seus integrantes não se encontra nenhum dos que nos momentos mais difíceis da batalha pela defesa da ANOP não se encontrava do outro lado da barricada».

Cesário Borga, por seu turno, diria que «o Sindicato dos Jornalistas é hoje um aparelho distante das redacções. Ao suscitar o debate das questões sindicais nos locais de trabalho, ao fazer o apelo ao voto e à sindicalização, os elementos da lista B iniciaram, de facto, o relançamento do Sindicato. Novo passo foi dado nesse sentido quando um elevado número de sócios apareceu a votar. Se ganhar, a lista B aprofundará a ligação do Sindicato às redacções, fará um levantamento da situação real dos jornalistas, redacção por redacção, apresentará propostas à classe e reivindicações às empresas e ao Governo».

A propósito da dignificação da profissão, António Santos defendeu que é urgente acabar com os abusos, pondo «fim ao escândalo da publicidade e das relações públicas. Mas para isso é preciso melhorar o nível profissional dos jornalistas. Para isso a actual direcção está a preparar a realização de cursos de reciclagem no SJ. Mas é preciso que haja um código deontológico com força de lei».

«O Sindicato só pode falar de dignificação do jornalismo», disse Cesário Borga, «se não se constituir num aparelho distanciado dos jornalistas e for uma estrutura dinâmica. Tudo o que fizer, mas mesmo tudo, para isso se deve dirigir: quando luta pelo contrato colectivo e por novos direitos; quando defende publicamente os jornalistas; quando se bate pelo reconhecimento e valorização da carteira profissional; quando denuncia a censura; quando promove a formação.»

Acrescentou ainda, de forma crítica, que «a luta pela dignificação do jornalismo é, afinal, o objectivo da acção sindical. Portanto, é inseparável de um sindicato que se mova, pelo menos, em velocidade de cruzeiro. Neste momento ele vai ao ralenti, embalado numa ou noutra descida. É essa situação que, na perspectiva da lista B, deve ser alterada».

No dia 28 de Março de 1983 os jornalistas deram a vitória à lista B. Cesário Borga passou a ser o presidente da nova direcção.

«Os interesses apostados na manipulação da informação e na corrupção dos jornalistas vão manter-se. A mediocridade não irá facilmente despir o manto da arrogância com que habitualmente se cobre nem dei-

xar de se oferecer para fofo tapete do poder. Neste contexto, relançar o Sindicato dos Jornalistas significa colocá-lo em todas as frentes, pronto a actuar.», dizia Cesário Borga na tomada de posse.

Enquanto isto, também a AID realizava eleições para os seus corpos gerentes, que passaram a ser constituídos pelos jornais O Primeiro de Janeiro, Diário de Coimbra, Correio da Manhã e Diário do Minho. Para a mesa da assembleia foram eleitos os jornais O Comércio do Porto, O Dia e Diário Popular. Para o conselho fiscal foram eleitos a EPNC, A Tarde e Açoreano Oriental.

Entretanto, aparecia outro caso de salários em atraso. Em Abril os 104 trabalhadores de O Dia (32 dos quais jornalistas) não recebiam os seus salários. Um administrador da empresa, engenheiro Francisco Brás de Oliveira, recordava que as dificuldades do jornal já vinham de trás, de um passivo com mais de sete anos, e considerava que a empresa era viável, pelo que atribuiu responsabilidades ao Estado por falta de cumprimento das promessas feitas pelo Governo.

Também em Abril eram empossados os dirigentes do núcleo de repórteres fotográficos do Sindicato dos Jornalistas, estrutura que surgia com o objectivo de reforçar a participação dos repórteres fotográficos na vida sindical.

Pela mesma altura, mais um episódio da negociação do contrato colectivo dos jornalistas. A AID comunicava ao Sindicato dos Jornalistas e ao Ministério do Trabalho que não se encontrava em condições de apresentar uma nova proposta de acordo sobre a revisão da tabela salarial. A informação era dada em comunicado da direcção sindical, que classificava a atitude do patronato de «surpreendente e inconcebível», fazendo notar que a «AID manteve a sua proposta anterior de 17%, como se nada se tivesse passado nos últimos meses».

O Sindicato aludia, em concreto, ao descongelamento do subsídio de papel, ao aumento de 25% na publicidade e ao facto «de todas as outras convenções terem sido fechadas acima do tecto salarial».

Em Abril o SJ alertava os seus filiados para a necessidade de reagir com dureza às posições da AID. Algum tempo mais tarde, em Junho, a dureza aumentava. A comissão negociadora sindical recusava aceitar a passagem à via administrativa de revisão do CCT, como fora proposto pela AID, e o Sindicato dos Jornalistas voltava a ameaçar com uma luta «extremamente dura».

Segundo o SJ, o aumento reivindicado para o conjunto de toda uma redacção é, em muitos casos, inferior ao vencimetno de um só dos gestores da referida empresa. A reivindicação salarial equivale, para o Sindicato, a um aumento de 1445 contos por mês para os cerca de 1000 jornalistas abrangidos pelo CCT (isto corresponde à diferença entre os 22,5% reivindicados pelo SJ e o aumento de 17% a que a maioria das empresas procedeu unilateralmente).

Pelas contas do Sindicato, esses 5,5% de diferença distribuíam-se da seguinte forma pelas redacções: 149 contos para o Diário de Notícias, que é a maior redacção, com 101 profissionais; 113 contos mensais para 77 jornalistas do Jornal de Notícias; 91 para os 62 de O Primeiro de Janeiro; 78 para os 53 do Diário Popular; 54,5 para os 39 do Diário de Lisboa; 51,5 para os 35 de A Capital, e, finalmente, 47 para os 32 de A Tarde.