24 DE FEVEREIRO DE 1988

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No âmbito da Campanha Europeia sobre a Interdependência e a Solidariedade Norte-Sul, faz-se representar nas seguintes mesas-redondas:

Sobre a ajuda ao desenvolvimento (Berger, 8-10 de Fevereiro de 1988);

Sobre a dívida externa, as finanças e a interdependência Norte-Sul (Londres, 15-16 de Fevereiro de 1988);

Sobre o comércio (Bruxelas, 15-18 de Fevereiro de 1988);

Sobre o emprego (Paris, 10-11 de Março de 1988);

Sobre as trocas comerciais, as finanças e a cooperação para o desenvolvimento (Antaba, 16-18 de Março de 1988);

Colóquio sobre a cultura (Lisboa, 7-8 de Abril de 1988);

Nomeou o deputado De Vicente (Espanha) relator sobre a política turística europeia;

Nomeou o deputado Carlos Alberto Pinto membro da Subcomissão «Norte-Sul: o Papel da Europa».

Comissão das Relações com os Países Europeus não Membros:

Audição dos Refuseniks — judeus a quem são recusados os vistos na União Soviética.

Comissão das Relações Parlamentares e Públicas:

Trocou impressões sobre a preparação da reunião

em Roma, em 15-17 de Março próximo; Nomeou os seguintes relatores:

32.° relatório de actividades — deputado Shel-

ton (Reino Unido); Selecção de textos — deputado Roman

(Espanha);

Relações da Assembleia com as organizações internacionais não governamentais — deputado Bichet (França);

Política do Conselho da Europa em matéria de informação — deputado Buchner (RFA);

Relações da Assembleia com os parlamentos nacionais — deputada Harns (Dinamarca);

Estado das assinaturas e das ratificações das convenções — deputado Redmond (Reino Unido);

Ouviu uma exposição do Sr. Scraepler, chefe do Serviço de Imprensa, sobre a política de informação do Conselho da Europa e trocou impressões sobre este assunto.

Comissão dos Assuntos Jurídicos:

Ouviu uma exposição do Sr. Leuprecht sobre a Convenção da Radiodifusão Transfronteiriça do Conselho da Europa;

Ouviu uma exposição do Sr. Muller, do Comité das Igrejas para os Trabalhadores Migrantes (Bruxelas), sobre o direito de residência permanente daqueles trabalhadores.

Dia 27 de Janeiro, quarta-feira: Comissão dos Assuntos Políticos:

Trocou impressões sobre o projecto de relatório relativo ao comércio de armas e direitos do homem, apresentado pelo deputado Speed (Reino Unido), relator;

Discutiu a preparação do colóquio (9 de Março de 1988, Luxemburgo) com o presidente em exercício do Comité de Ministros — Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo —, tendo designado três porta-vozes para os seguintes temas:

Progresso da cooperação europeia — deputado Lied (Noruega);

Relações Este-Oeste — deputado Steiner (Áustria);

Próximo Oriente — deputado Martinez (Espanha).

Subcomissão «Norte-Sul: O papel da Europa» (da Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento):

Discutiu a preparação da Conferência Europeia dos Parlamentares e das Organizações não Governamentais sobre a Interdependência e a Solidariedade Norte-Sul (1-3 de Junho de 1988, Madrid).

Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde:

Adoptou o projecto de recomendação sobre a protecção da infância, apresentado pelo deputado Oehler (França), relator;

Trocou impressões sobre o projecto do Código Europeu de Segurança Social (revisto), apresentado pelo deputado Bohl (França), relator;

Ouviu a exposição do deputado Pini (Suíça), relator do anteprojecto do relatório sobre a política de família.

Subcomissão da Juventude e do Desporto (da Comissão da Cultura e da Educação):

Trocou impressões com o grupo de relatores dos delegados dos ministros sobre as questões de juventude:

Discutiu a participação no Colóquio e na 2.a Conferência dos Ministros da Juventude (10-12 de Abril de 1988, em Oslo);

O Deputado Adriaensen (Bélgica) apresentou o seu projecto de relatório sobre o papel da Assembleia na cooperação no domínio da juventude.

Comissão do Ambiente, do Ordenamento do Território e dos Poderes Locais:

Concordou com o projecto de relatório sobre a protecção do mar do Norte contra a poluição e designou o deputado Ahrens (RFA) relator;

Examinou o projecto de relatório sobre a protecção do solo contra a poluição de origem agrícola, industrial e urbana; foi nomeado relator o deputado Brincat (Malta);

Designou o deputado José Mendes Bota representante da Comissão no Comité Internacional de Organização da Campanha para o Mundo Rural, em substituição do deputado Carlos Lilaia;