6 DE ABRIL DE 1988

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PROJECTO DE LEI N.s 214/V

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SAO PEDRO DA COVA, NO CONCELHO DE GONDOMAR, À CATEGORIA DE VILA

1 — Razões de ordem histórica

As referencias sobre São Pedro da Cova remontam aos princípios da fundação de Portugal: cm 1138, o «Couto de Süo Pedro da Cova» foi doado por D. Afonso Henriques a D. Pedro Rcbaldis, sucessor de D. Hugo, bispo do Porto. Em 1379, D. Afonso III confirmou a doação ao bispo do Porto do «Couto de São Pedro da Cova, no julgado de Gondomar».

Outra das referencias históricas sobre São Pedro da Cova 6 a de que já terá pertencido ao «concelho c julgado de Aguiar de Sousa».

Com a extinção dos coutos cm 1820, a freguesia de São Pedro da Cova adquiriu a designação de concelho, que foi extinto cm 1836.

Extinto o «concelho de São Pedro da Cova», a povoação passou a pertencer definitivamente ao concelho de Gondomar.

A freguesia e a povoação de São Pedro da Cova adquiriu grande importância económica depois de 1802, ano cm que foram descobertas minas de «antracite» no seu subsolo, cuja exploração durou até 1970. Com o advento das minas de carvão, a freguesia de São Pedro da Cova conheceu um grande desenvolvimento demográfico c urbano que, actualmente, sc mantém.

Famosa pela sua tradição mineira, São Pedro da Cova é hoje uma das povoações mais importantes do concelho de Gondomar.

2 — Razões de ordem geográfica

Situada a escassos 10 km da cidade do Porto c a 4 km da sede do concelho [vila de Gondomar (São Cosmc)J, a povoação dc São Pedro da Cova tem uma área dc 16,10 km2, correspondente a 12% da área total do concelho dc Gondomar.

Confronta: a norte com a freguesia dc Fânzeres (Gondomar) c com o concelho dc Valongo; a sul com as freguesias dc Jovim c Foz do Sousa (Gondomar); a oeste com a freguesia dc Fânzeres c a vila dc Gondomar (São Cosme), c a este com os concelhos dc Valongo c Paredes.

Zona dc expansão urbana dc uma grande metrópole — o Grande Porto—, a povoação dc São Pedro da Cova é razoavelmente bem servida dc transportes públicos, quer cm relação à cidade do Porto c concelhos limítrofes — onde trabalha uma grande parte dos seus habitantes —, quer cm relação ü sede do concelho.

3 — Razões de ordem demográfica

Sendo um aglomerado populacional contínuo, São Pedro da Cova é constituída pelos seguintes lugares: Bela Vista, Belo Horizonte, Bclói, Bocas, Bouça do Arco, Carvalhal, Cimo da Serra, Congostcs, Covilhã, Ervedosa, Farrobo, Gandra, Mó, Passal, Pcdrogo, Portela, Ramalho, Silvci-rinhos, Tardariz, Vale do Cunho, Vale do Souto c Vila Verde.

Embora ligados urbanisticamente, lais lugares mantêm ainda uma identidade própria, fruto dc uma enraizada tradição.

Segundo o Censo Demográfico de 1930, a povoação dc São Pedro da Cova tinha nessa data 4298 habitantes, o que corresponde a cerca de 9 % da população residente no concelho de Gondomar.

No Recenseamento Geral da População —1960 a população residente em São Pedro da Cova era de 9812 habitantes (cerca de 12% da população residente no concelho). O Recenseamento Geral da População—1970 aponia o número dc 12410 habitantes para a povoação dc São Pedro da Cova (cerca de 12 % da população toial do concelho). No último Recenseamento Geral da População— 1981, a população residente na povoação era dc 15 443 habiiantcs, correspondente a 12 % da população do concelho dc Gondomar.

Comparando os vários recenseamentos gerais da população, conclui-se que a população residente em São Pedro da Cova cresceu cerca dc 57 % cm apenas 20 anos (entre 1960 c 1981).

Calcula-sc que a população residente na povoação dc São Pedro da Cova, actualmente, excede os 19 000 habiiantcs.

A densidade populacional da povoação dc São Pedro da Cova tem vindo a aumentar continuamente, accniuando-sc nas últimas décadas: enquanto que cm 1960 era dc 680 habitantes por quilómetro quadrado, cm 1970 era dc 860 habitantes por quilómetro quadrado.

Segundo o Recenseamento Geral da População— 1981, a densidade populacional da povoação era, nessa data, dc 1070 habitantes por quilómetro quadrado.

Em 1981, a densidade populacional do concelho era dc 981 habitantes por quilómetro quadrado.

Dc acordo com o Recenseamento Geral da População—1960, o número dc famílias da povoação dc São Pedro da Cova era dc 2056. Em 1970, existiam na freguesia 2551 famílias, passando este número para 3950 famílias no Recenseamento Geral da População—1981. Tal número equivale a II % do toial das famílias existentes no concelho dc Gondomar naquela data.

Entre 1960 c 1981 o número dc famílias da população dc São Pedro da Cova cresceu 92 %.

Segundo dados dc 1970, existiam 2790 alojamentos clássicos na povoação dc São Pedro da Cova. Em 1981, este número passou para 3895, correspondendo a 11 % do total dos alojamentos clássicos do concelho dc Gondomar.

O número dc alojamentos clássicos cm São Pedro da Cova cresceu 40 % entre 1970 c 1981.

Dos alojamentos dc São Pedro da Cova, 86 % dispõem dc instalações sanitárias, 61 % dispõem dc abastecimento dc água c 97 % dispõem dc instalações dc electricidade.

Segundo elementos retirados do Recenseamento Geral da População—1981, a composição ciaria da população resiliente na povoação dc São Pedro da Cova é a seguinte:

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