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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

26. Na área da demografia, e focando em particular as respectivas

incidências na área da economia, há dois aspectos que nos distinguem fundamentalmente da Comunidade, nomeadamente dos países do Norte e do Centro: a taxa de crescimento e a estrutura etária da população.

O crescimento populacional em Portugal (taxa anual de 03% previstos para o período 1985-2005) está acima do crescimento populacional na CEE (0,16%), diferença que é todavia insuficiente para alterar de modo significativo o peso actual da população portuguesa na população total da Comunidade (3,1% em 1985 e 3,4% em 2005).

A partir de 2005, as curvas de crescimento populacional da CEE e de Portugal tornam-se negativas, reflectindo um decréscimo médio anual de 0,25% e 0,1% respectivamente. O diferencia) de variação tornar-se-á, pois, também menor.

A estrutura etária da população portuguesa, conforme se pode ver no quadro seguinte, é mais jovem que a população total da CEE, apresentando, por outro lado, uma situação semelhante à verificada nos restantes países periféricos da Comunidade Europeia.

POPULAÇÃO TOTAL POR GRUPOS ETÁRIOS (1981)

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Como consequência daquelas estruturas etárias, a taxa de dependência dos jovens em Portugal (37%) é superior à média comunitária (29,6%), enquanto que a taxa de dependência dos idosos (18,4%) é inferior à média (20,1%).

Esta situação demográfica tem naturais incidências sociais e económicas, nomeadamente sobre o mercado de trabalho e sobre o sistema de segurança social, incidencias que serio provavelmente diferentes em Portugal e no conjunto da CEE.

27. Acresce que o baixo nível de intensidade capítaKstica deixa

antever uma maior margem para a substituição do factor trabalho pelo factor capital, situação de elevada probabilidade num contexto em que as condições de competitividade (intra CEE e extra CEE) não deixarão de pressionar no sentido da aproximação das taxas de produtividade, as quais em 1986 se encontravam numa relação de 2 para 1 (PIB avaliado segundo a paridade do poder de compra).

TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO

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O aumento da produtividade depende, além da natureza do "stock" de capital fixo, da qualificação da força de trabalho, e esta por sua vez, do sistema de ensino e de formação profissional. A análise comparativa dos indicadores do sistema de ensino entre Portugal e a CEE revela um atraso, comprometedor da qualidade futura da nossa força de trabalho. Tomando um indicador meramente quantitativo, a taxa de escolarização, verifica-se que Portugal só se aproxima dos valores médios da Comunidade no caso da escolaridade básica.

28. Outros indicadores permitem completar este quadro: a taxa de

analfabetismo da população com mais de 15 anos em Portugal passou de

20,6%. em 1981 (na CEE era de 3,**) para 15* em 1989; a duração mídia

dos estudos da população activa é de 43 anos em Portugal em comparação com 7,6 para a média comunitária.

O aumento dos encargos orçamentais com a educação em relação ao PIB (4,2% em 1964 e 4,4% em 1967) permitiu uma ligeira aproximação á média da CEE (situada na vizinhança de 6%).

A plena ocupação dos recursos existentes, particularmente dos recursos humanos, relaciona-se com o tipo e a distribuição das actividades produtivas.

REPARTIÇÃO DA POPULAÇÃO EMPREGADA POR SECTORES

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29. A pressão da procura de emprego é, presentemente, maior na generalidade dos países da CEE, quando comparada com a situação em Portugal - a taxa média de desemprego é actualmente de 113% na CEE enquanto que em Portugal é de 6%.

A conjugação do factor económico e do factor demográfico tenderá, a médio prazo, a inverter aquela posição. De facto, a evolução da pirâmide etária na CEE tende para um maior estreitamento da faixa etária relativa à população em idade activa, reduzindo-se por essa razáo a pressão sobre o mercado de trabalho, ao mesmo tempo que se acelera o envelhecimento da população e aumenta a taxa de dependência da população idosa.

Considerando o factor económico, as condições prevalecentes actualmente em Portugal diferem também substancialmente das observadas na Comunidade. A reestruturação do aparelho produtivo português é susceptível de libertar um importante volume de mão-de-obra, principalmente na agricultura, sector que ocupa ainda 25,4% do total em comparação com a média de 63% dos países mais desenvolvidos da CEE.

30. Comparando a distribuição do Valor Acrescentado Bruto (VAB) por sectores, em Portugal e na CEE, se quisermos utilizar este indicador como primeira aproximação à análise da estrutura produtiva, verificamos que o padrão de progressão do VAB no sentido agricultura - indústria -serviços se caracteriza na CEE por um nítido ganho de posição por parte dos serviços, em contraposição com o decréscimo de peso da indústria e a par da estabilização da quota-parte do sector primário.