11 DE FEVEREIRO DE 1989

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PROJECTO DE LEI N.° 345/V

ELEVAÇÃO OA POVOAÇÃO OE PEDROSO. NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA. A CATEGORIA OE VILA

1 — Razões de ordem histórica. — A ocupação humana nas terras que constituem hoje a povoação de Pedroso remonta já aos tempos pré-históricos, sendo desta época o Castro Petroso, nome por que era conhecido o Monte Murado. Era este castro habitado por povos celtas, de que existe importante espólio arqueológico.

Dada a sua situação geográfica privilegiada, Pedroso foi desde muito cedo atravessada por importantes vias de comunicação, como a estrada romana que ligava Lisboa a Braga, e de que existem vestígios como a ponte de Casaldrígo.

A fundação do Mosteiro de Pedroso é anterior à constituição da nacionalidade, tendo desempenhado um importante papel na consolidação da reconquista aos Mouros dos territórios a sul do Douro.

O Mosteiro irradiava a sua influência económica, social e cultural a uma vasta região. D. Afonso Henriques concede imunidade a Pedroso, adquirindo este autoridade e poder militar, judicial, fiscal e legislativo sobre toda essa área. D. Dinis e D. João I confirmam essa imunidade, tendo Pedroso mantido estes poderes até 1790, data em que se estabelece no País o direito comum.

Pedroso, com o seu actual desenvolvimento económico e social, mantém vivas as raízes profundas de onde provém.

2 — Razões de ordem geográfica. — Pedroso, estrategicamente situada no centro da freguesia a que dá o nome e do concelho de Vila Nova de Gaia, é atravessada pela Auto-Estrada do Norte, pela estrada nacional n.° 1 (Porto-Lisboa) e por numerosas vias de estradas municipais que ligam entre si a maioria das freguesias de Vila Nova de Gaia, é servida por numerosos transportes e é hoje uma povoação em expansão urbana.

3 — Razões de ordem económica. — Existem em Pedroso numerosas empresas industriais, nomeadamente nos sectores de serralharia mecânica, tintas, colas, tapetes de arraiolos, artigos de papelaria, molduras, electrónica, fotografia, calçado, trefilaria, tipografia, radiadores, estofos, louças de alumínio, exploração de granito, serração de madeiras, carpintarias, etc.

Na área de prestação de serviços existem duas agências funerárias, diversos cabeleireiros e barbearias, diversas casas de fotografia, lavandarias, agência de contribuintes e seguros, etc.

Existem numerosos estabelecimentos comerciais e vários locais de interesse turístico, nomeadamente o Mosteiro de Pedroso, o Monte Murado, o Parque de São Bartolomeu, a Quinta da Paradela, sendo visitada anualmente por muitos milhares de forasteiros.

Dezenas de restaurantes, cafés, pastelarias, snack--bars, etc, funcionam como apoio e complemento à actividade turística.

4 — Razões de ordem social. — Na área de apoio social exercem a sua actividade:

Conferência de S. Vicente de Paulo;

Associação do Bom Samaritano de Pedroso;

Lar juvenil;

Casa do povo;

Três jardins-de-infância;

Centro Social de Pedroso a entrar brevemente em funcionamento.

5 — Razões de ordem de saúde. — Na área da saúde, destacam-se, nomeadamente, a Associação de Socorros Mútuos de Pedroso (servida por cerca de vinte médicos de clínica geral e diversas especialidades), diversos consultórios médicos, Centro de Saúde da Assistência Social, três farmácias, etc

6 — Razões de ordem educacional. — Funcionam em Pedroso, no âmbito do ensino público:

Uma escola pré-primária; Uma escola preparatória; Uma escola secundária.

Existem ainda também estabelecimentos de ensino com carácter particular, como o Seminário do Sagrado Coração de Maria.

7 — Razões de ordem cultural e recreativa. — Na área cultural e recreativa, diversas associações desenvolvem uma importante actividade, contribuindo para a preservação e divulgação dos costumes e cultura pe-drosenses, das quais destacamos:

Associação Musical de Pedroso (constituída pelo Grupo Coral e Polifónico de Pedroso, pelo Grupo Infantil, por uma escola de música e uma