O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

22 DE JULHO DE 1991

DECRETO N.2 408/V

REELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SANTA CATARINA À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreia, nos lermos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.*, n.* 3, da Consüluição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Santa Catarina, do concelho das Caldas da Rainha, 6 reelevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1991.

O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

1507

DECRETO N.a 409/V

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ANGEJA À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.*, alínea d), e 169.*, n.* 3, da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Angeja, do concelho de Albergaria-a--Vclha, 6 elevada à categoria de vila.

Aprovado em 20 de Junho de 1991.

O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

Páginas Relacionadas
Página 1504:
1504 II SÉRIE-A — NÚMERO 64 DECRETO N.2 390/V ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LINDA-A-V
Pág.Página 1504