Sábado, 2 de Maio de 1992

II Série-A — Número 35

DIARIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.~ 40/VI, «/VI, 82/VI, 97/VI, 124/VI, 136/ VI e I37/VI):

N." 40/VI (extracção de órgãos e tecidos para transplante): Relatório da Comissão de Saúilc...................................... ("154

N.° 81 /VI (programa

Relatório da Comissão de. Agricultura e Mar.................. (-,54

N.° 82/VI (programa de emergência para a defesa da floresta portuguesa):

Relatório da Comissão de Agricultura e Mar..................

N.° 97/VI (altera o Decreto-Lei n." 1 Só/90, dc 6 de. Junho, relativo à avaliação do impacte ambiental):

Relatório da Comissão

N." 124/VI (avaliação do impacte anihient.il):

Relatório ila Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ajiiliicnte .................................................... gSS

N." n

PS).......................................................................................... 655

N." 137/V1 — Alarga o período post murtem dos direitos de autor (apresentado pelo PCP)................................................. 65g

Proposta de lei n.° 9/VI (estabelece o novo regime de colheita de órfãos de origem humana |>ura transplantação, diagnóstico nu terapêutica c para fins de investigação cielillTica):

V. projecto ile lei n." 40/VI.

Projecto de deliberação n.° 23/Vl:

Aprofundamento da análise dos Acordas de Schengen e das implicações da sua aplicação a Portugal (apresentado pelo PCI')......................................................................................... 6*7