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596

II SÉRIE-A — NÚMERO 31

 

Outon {TrillaiTt de contoa)

 

Propoaua de forca

   

IMS

 

1997

Tout

Anos

Observações

 

1993

1994

1996

período

aegnüitea

 

Força Aérea

               
 

200

300

300

300

400

1 500

1 500

 
 

150

50

100

150

150

600

-

Inclui Arripiado.

Campo de Tiro de Alcochete.................

70

100

110

60

70

410

650

 

2: Esquadra ALPHA-JET......................

392

396

123

64

-

975

-

Cedência de aviões e equip. (Ale-

               

manha).

 

420

285

-

-

-

705

-

 
 

232

171

167

172

41

783

10

 

1.' Esquadra F 16 (20)...........................

1 887

8 212

9 838

9 025

7 183

36 145

11 876

 

Esquadra P3P (6)....................................

-

-

222

450

430

1 102

-

 

I.' Esquadra A7P (18)............................

462

317

309

90

-

1 178

-

+ 675 milhares de contos (SRA).

1.' Esquadra C 130(6)...........................

200

400

200

-

-

800

-

+ 430 milhares de contos (SRA).

Equip. Reconb. Aéreo.............................

-

150

100

100

62

412

178

 

I* Esq. ALPHA-JET (20)......................

449

431

81

100

114

1 175

1 5O0

Cedência de aviões e equip. (Ale-

               

manha) + 675 milhares de contos

               

(SRA).

2.* Esquadra A7P (18)............................

162

307

239

40

-

748

-

 
 

50

190

600

50

100

990

-

 

Soma Força Aérea

4 674

11309

12389

10601

8 550

47 523

15 714

 
 

21910

32314

31941

34 231

37922

158 318

143450

 

(o) PlonegutmeBlo do progrUB com coalas ainda nao eatusiveii.

(6) Programa can janto dta Forçai Ann» du com execaçto a cargo do Exírdlo

Grandes opções do conceito estratégico de defesa nacional

I — Enquadramento Internacional

1 — No início dos anos 90 são evidentes as mudanças profundas e radicais na conjuntura internacional, com o fim da configuração bipolar e da confrontação Leste-Oeste e a emergência de novos poderes, designadamente o Japão e a Europa comunitária. O antagonismo que caracterizou aquela confrontação, ao longo de todo o período de guerra fria, deu lugar a um novo ambiente de relacionamento com condições efectivas para o diálogo e para a cooperação.

2 — O fim do Pacto de Varsóvia, a desintegração da URSS, a constituição da CEI e a emergência da Rússia, a par da individualização política dos países do Centro e Leste Europeus e da crise que se regista nos Balcãs, tudo veio configurar um novo arranjo geopolítico, donde sobressai a Alemanha reunificada, no seio da OTAN e da União Europeia.

3 — As novas oportunidades para o funcionamento dos mecanismos políticos, na procura da garantia da paz e da estabilidade mundial, reflectiram-se no reforço da capacidade da actuação da ONU e do seu Conselho da Segurança, assim como na progressiva institucionalização da CSCE, a partir das perspectivas materializadas na Carta de Paris.

4 — A procura da estabilidade estratégica ganhou novo incremento, através do desenvolvimento dos acordos de controlo de armamento (CFE), no que toca às armas convencionais, e dos acordos START e NST, no que se refere às armas nucleares e à utilização do espaço.

5 — Como corolário de todas estas alterações e profundas tiansformações, ocorridas num tempo histórico curtíssimo, foi possível tomar iniciativas que contribuíram para o aumento de transparência no domínio militar e para

o reforço da confiança mútua, através da revisão da estratégia da Aliança concretizada pela Declaração de Roma, que passou a contemplar o diálogo, a cooperação e a prevenção de conflitos, tendo a defesa militar mantido o seu carácter dissuasor, mas com ênfase no conceito de forças armadas mais móveis e flexíveis e mantendo as armas nucleares tão-só como «arma de último recurso».

6 — A nível europeu, os desenvolvimentos progressivos, após a assinatura do Tratado de Maastricht, no sentido da concretização de uma política externa e de segurança comum, que no futuro possa vir a possibilitar uma defesa comum, conduziram à revitalização da UEO; esta organização constitui-se assim como um instrumento no sentido de uma identidade de segurança e de defesa no seio da União Europeia, já preconizada na declaração junta ao Tratado, que encara aquela organização como reforço do pilar europeu no seio da OTAN e como a componente de defesa daquela construção política.

7 — A situação no sul da bacia do Mediterrâneo e no Médio Oriente e, ainda, os desenvolvimentos na África Austral, para além dos factores de potencial insuViviade que persistem, evidenciam também, naquela última região, alguns sinais positivos (iniciativas democráticas e fim do apartheid), que apontam para um quadro de desenvolvimentos futuros que importa considerar na actual conjuntura estratégica.

II — Carácter e objectivos da defesa nacional

1 — A política de defesa nacional desenvolve-se no quadro do respeito pela Constituição e instituições democráticas, tem carácter permanente, abrange todo o território nacional, nele compreendido o continente e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, tem em conta todo o espaço estratégico de interesse nacional, em particular o espaço

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