Sábado, 4 de Fevereiro de 1995

II Série-A — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Decreto n.° 192/VI:

Autoriza o Governo a aprovar o novo Código Cooperativo 254

Projectos de lei (n.~ 479/VI, 480/VI e 488/VT):

N.° 479/VI (Cria o relatório anual sobre a situação do Pafs em matéria de toxicodependência, tendo em vista a intervenção da Assembleia da República na definição da política nacional de combate à droga):

Relatório da Comissão de Saúde................................. 254

N.° 480/VI (Cria uma rede de serviços públicos para o tratamento e a reinserção de toxicodependentes):

V. Projecto de lei n.' 479/VI.

N.° 488/VI — Elevação da freguesia de Lordelo à categoria de vila (apresentado pelo. PS).......................... 255

Projectos de resolução (n.°* 124Al e 131/VI):

N.° 124/VI (Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1993): ,

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus........... 257

N.° 131/VI [Apreciação da actividade parlamentar na XI Conferência de Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (COSAC)]:

V. Projecto de resolução n.° 124/VI.