Quarta-feira, 21 de Junho de 1995

II Série-A — Número 52

DIARIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.» 572/VL 5T7/VL S80/V1, 59SAT e 59«/Vr):;

fi o 572/vi (Isenção do pagamento de taxas e encargos, para a habitação a custos controlados): v

Relatório da Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente............ 832

N.° 577/VI (Reduz a duração semanal do trabalho normal):

'"r"'Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social

e Família........................................ ..................... 832

N.° 580/VI (Suspende a eficácia do artigo 3." da Lei

n.° 10/95, de 7 de Abril, que alterou a Lei Eleitoral para •

a Assembleia da República):

Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.................................. ' gjg

Proposta de alteração (apresentada pelo PCP)............ g37

N.° 595/VI — Elevação da povoação de São João de Tarouca, concelho de Tarouca, à categoria.de- vila ^ (apresentado pelo Deputado do CDS-PP Narana Coissoró) N." 596/V7 — Elevação de Salto à categoria de vila (apresentado pelo PSD)...:......................'..................839

Projecto de"resolução n.° 155/V1V'

Sobre o, inquérito de Camarate (apresentado pela Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acidente de Camarate)..................................................................................839

Propostas de resolução (n.M 93/V1 e 967VT):

N." 93/VI (Aprova, para ratificação, a'Convenção e Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Evitar a Dupla Tributação ,e Prevenir a Evasão Fiscal, cm ,Matéria de Impostos sobre .o . . ; Rendimento):' ' "'

v ,.. Relatório da Comissão de. Negócios Estrangeiros, ~ Comunidades Portuguesas e Cooperação................... 840

••N° 96/VI .(Aprova, para'ratificação," o Acordo de Cooperação e Defesa entre a,República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral):

Relatórios das Comissões de Negócios .Estrangeiros. Comunidades Portuguesas e Cooperação e de Defesa ', .Nacional ..IV..™.............CJ.L:..,....:........ 842