Quinta-feira, 22 de Junho de 1995

II Série-A — Número 53

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.- 99/VI,177/VL 333AT, 334/VL 349/VL ^ 350/VI, 3S2m, 354/VI, 360/VI a 362/VI, 374/VI, 3767VI,'' 389/VI, 411/VI, 414/VI, 415/VI, 417/VI, 419/VI, 423/VI á 426WI, 428/VI, 43iyvi, 434/VI, 437/VI, 447/VI, 452/VI, 455/VI, 456WI, 473/VI,:478/VT., 481/VI, 483/VJ, 484/VT,. *■ 4867VI, 488/VI a 490/V1, 512/V1, 516/VJ, 521/V1,.523/VI, " 52A/VI, 530/VI, 536WI, 548/V1, S50/VI, 551/V1 a 5S3/V1,, 557/VI, 558/V1, 5767VI, 582/V1 e 591/VI a 597/VI):

N.° 99/yi. (Garante o direito á igualdade de íratamento • > no trabalho e no emprego)*: , ." ;

Relatório e texto final elaborados pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família....................." 850

N.° 177/VT ^eváçfló da 'povoàçSo* de'- Goríçâlo.. i»o'àis-trito da Guarda, a vila): *— ■

Relatório e texto de substituição elaborados pela Comissão de Administração do Território, Equipamento Social. Poder Bocal e" Ambiente'.:,....'.....:..."'855

N.° 333/VI (Elevação da povoação de Freixianda ã cate-' goria de vila, no concelho de Ourém);

Idem.

N.° 334/V1 (Elevação da povoação de Caxarias à catego-. t ria de vila, no concelho de Ourém): '• : "'- ^

Idem. ;

N.° 349/VI (Elevação dei Loureiro â categoria de vila):- c-Idem. ' '

N.° 350/VI (Elevação de Pinheiro da Bemposta à categoria de vila): - , ,•>.., •, .;-,*. Wem. .:-i:;-:-: : ' ■;. V r:\~2.

N.° 352/VI (Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila):

Idem......... ., . >( . (i. .i. ,,;

N.° 354/VI [Alteração àLei n.° 28/82. dè 15 de Novem-' J' bro (Organização, Funcionamento e Processo do Tribu- • nal Constitucional)]:

Proposta de "alteração ao texto de substituição elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (apresentada pela mesma Comissão).................. ..........!..... ......861

N.° 360/VI (Elevação de Frazão ã categoria de vila):

Relatório e texto de substituição elaborados pela Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente............*..................... : 855

N.° 36J/VI,(Reelevação(,da povoação de Monte Real à , categoria de vila): 'x ■ ~"

Idem.

N.° 362V1 (Elevação ã categoria de vila da povoação de Santo André): ' v • r '•

Idem.

N.° 3747V1 (Elevação de Vale de Santarém à categoria de vila): ■', . • . ■ ... „: ■:. : > ••' '.

Idem. '

N.° 376WI (Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios):. \ , . /■ .. -r ;• '

Idem.