Quinta-feira, 7 de Março de 1996

II Série-A — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMARIO

Projectos de revisão constitucional (n.~ 2/VTI a 117VTT):

N.° 2/Vll (apresentado pelos Deputados do PSD Pedro Passos Coelho, Luis David, Sérgio Vieira, Hermínio

Loureiro e João Moura de Sá)........................................ 484-(2)

N.° 3^1! (apresentado pelo PS)...................................... 484-(10) '

N.° 4/VI1 (apresentado pelo PCP)................................... 484-(29)

N.° 5/VIi (apresentado pelo PSD)................................... 484-(44)

N.° 6WII (apresentado pelos Deputados do PSD Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa)................... 484-(6l)

N.° 7/Vil (apresentado pelos Deputados do PS Antonio

Trindade e Isabel Sena Lino)................'.......................... 484-(68)

N° 8/VU (apresentado pelos Deputados do PS Cláudio Monteiro, Manuel Jorge Goes e Maria do Rosário Carneiro) 484-(73) N.° 9/VII (apresentado pelos Deputados do PSD Arménio Santos, Acácio Roque, Francisco José Martins, João Mota

e Costa Pereira)........................................ ....................... ,484-(82)

N.° IO/VI! (apresentado por Os Verdes)......................... 4S4-(87)

N.° 11/Vll (apresentado pelo Deputado do PCP Jo3o Corregedor da Fonseca).................................................... 4S4-(97)

Nota. — O projecto de revisão constitucional n.° 1/VII, apresentado pelo PP, encontra-se publicado no Diário da Assembleia da República. 2* série-A, n.°21 (sup\en\e.WoV de 1 de Fevereiro de 1996.