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II SÉRIE-A —NÚMERO 28

décadas, particularmente quando estamos em vésperas de celebrar o quincentenário do encontro dos Portugueses com as índias Ocidentais. Com períodos de encontro, e muitos de desencontro, estes só poderiam perpetuar-se se a Europa e a América Latina não pertencessem às duas margens daquele grande e mesmo rio chamado Atlântico.

Io período (1957-1970). — Tanto a inexistência de uma tradição entre os seis Estados membros da recém-nascida CE com a América Latina como a insipiência do desenvolvimento de ambos os processos de integração limitaram as possibilidades das relações materiais e formais, restringindo-as ao bilateralismo. A tais circunstâncias acresce a da hegemonia norte-americana neste período na América Latina como mais um factor da baixa intensidade das relações biregioriais.

Não se poderá dizer que a Europa não tenha querido ou se tenha esquecido. Será mais realista afirmar que não tenha podido.

2.° período (1970-1980). — Os processos de integração, neste período, em ambas as regiões desenvolvem-se lentamente. Mesmo assim, com altos e baixos, a integração europeia passa a abarcar 10 países, ao passo que na América Latina vai ganhando corpo a ideia integracionista.

Concretizam-se acordos apenas com os países de maior potencial económico, nomeadamente a Argentina (1971, renovado em 1975), o Uruguai (1973), o Brasil (1974, renovado em 1980) e o México (1975).

Embora a relação se fosse formalizando pela consolidação do diálogo, mesmo tendo em conta a guerra das Malvinas, não se intensificou mais por a Europa não ter suficiente peso no exterior.

.3." período (1982-1985). — Ficou consagrado que, neste período, a Europa atravessou um momento de euros-clerose, ao passo que a possibilidade de extensão do conflito centro-americano provocou na América Latina uma inflexão introspectiva, ambiente que explica a letargia do desenvolvimento dos processos formais birregionais. Ainda assim, em 1984, realiza-se a primeira reunião de São José, que assinala o início do diálogo político autónomo na sub-região centro-americana.

4.° período (1985-1990). — A Comunidade Europeia alarga-se para 12 membros, com a integração de Portugal e Espanha, países com profundas raízes históricas na América Latina, ao mesmo tempo que se desenvolve o processo de integração coroado na Conferência Intergovernamental de 1990. Na América Latina relança-se a concertação e cooperação iniciadas pelo Grupo de Contadora, materializando-se, em 1987, no Acordo de Esquipulas. Pela primeira vez, desenvolve-se uma presença coerente da Comunidade Europeia na sub-região centro-americana, com abertura de representações na zona, passando do bilateralismo ao multilateralismo e, por via do Grupo dos Oito, alargando-se a toda a região e vindo a culminar com o início das conversações com o Grupo do Rio. Esta presença institucional da Comunidade na América Latina, a par das iniciativas do Parlamento Europeu, contribuiu decisivamente para um novo e mais profícuo relacionamento.

5." período (1990-1994). — É o período em que se alcança uma intensificação sem precedentes da integração, tanto na Europa como na América Latina, explicável em boa parte pelas alterações ocorridas na Europa e no mundo a partir dos anos 90. Na Europa firma-se o Tratado da União em 1992, com entrada em vigor em 1 de Novembro de 1993, passando a União Europeia a procurar e a ter condições para um crescente protagonismo internacional.

Paralelamente, na América Latina intensificam-se os processos de cooperação e integração económicas, rompendo a exclusividade da concertação política que tinha dominado a década de 80.

Firmam-se os acordos de terceira geração, caracterizados pela ampliação dos âmbitos materiais e por um notável incremento do comércio, todos caracterizados por uma fundamentação democrática da cooperação, pela «cooperação avançada» e pela «diversificação dos âmbitos e instrumentos da cooperação».

Institucionaliza-se o diálogo entre a União Europeia e o Grupo do Rio, anunciando uma «nova geração» de vínculos euro-latino-americanos, agora aprofundados sobre o terreno da homogeneidade democrática e com uma nova dimensão virada para dois objectivos práticos: a superação da crise económica e a consolidação da democracia política.

n — A vitalizaçãô da integração latino-americana e o MERCOSUR

Do longo processo latino-americano pode dizer-se que, embora fragmentado, se trata de um só processo unitário de activação do instrumento de integração regional ajustado às tendências globais do sistema internacional contemporâneo.

Como pode dizer-se que a vitalizaçãô dos processos de organização regional e sub-regional na América Latina resulta, entre outros factores, da existência de uma tendência mundial para a formação de grandes blocos económicos e da necessidade da América Latina inserir-se na economia mundial globalizada, particularmente num momento de recuperação do crescimento económico, da estabilização dós regimes democráticos e, naturalmente, da transformação do sistema político internacional.

A característica mais relevante desta vitalizaçãô é que os diversos mecanismos sub-regionais latino-americanos convivem e condicionam-se mutuamente, embora seja ainda difícil definir com rigor os contornos dos blocos componentes sub-regionais.

Para já, aparece com contornos de alguma cAarera, além de uma sub-região centrada na NAFTA, América Central e Caraíbas, a América do Sul (ALÇAS), englobando além do MERCOSUR, ampliado ao Chile e à Bolívia, o resto dos países andinos, funcionando o MERCOSUR como o respectivo núcleo duro.

O Mercado Comum do Sul surge, assim, como um esquema de integração económica que busca a inserção dos países sul-americanos na economia mundial, coroativo de um longo processo iniciado com a liberalização comercial e com a criação de zonas de livre comércio, aumentando a competitividade da produção dos sectores exportadores, desde o programa bilateral (PICAB) de integração e cooperação entre a Argentina e o Brasil, passando pela assinatura, em 1988, do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre os dois países, apontando para a criação de um mercado comum num prazo de 10 anos, que culminou na assinatura do Tratado de Assunção, em Março de 1991, pelos quatro países, isto é, pelo Paraguai e Uruguai, além da Argentina e Brasil.

No Tratado de Assunção determina-se que, após a aprovação pelos parlamentos nacionais, se estabeleça formai-mente o MERCOSUR, prevendo a constituição de um mercado comum multilateral entre os quatro países, aberto a outros, a partir de Dezembro dc 1994.