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15 DE MAIO DE 1997

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actualidade um dos aglomerados urbanos mais significativos do município de Sintra.

Nas suas origens há notícia de Agualva se ter chamado «Jardo» ou «Jarda», o que terá levado o célebre bispo de Évora, e depois de Lisboa, fundador do Convento dos Lóios e chanceler de D. Dinis, a chamar-se «Jardo».

O insigne prelado D. Domingos Anes Jardo, natural deste lugar, foi ainda fundador do Hospital de Santo Eloy, em Lisboa, e da primeira universidade em Portugal.

O lugar de Cacém terá ficado a dever o seu nome às célebres caçadas, tanto do agrado das antigas classes da nobreza e que encontravam neste local grande variedade de aves e animais.

A localidade de Agualva-Cacém, conhecido entroncamento ferroviário das linhas de Sintra e do Oeste, foi elevada à categoria de vila em 1985, na sequência do projecto de lei n.° 94/1, de 9 de Janeiro de 1981, apresentado pelos ilustres Deputados Jorge Sampaio, Teófilo Carvalho dos Santos, Aquilino Ribeiro Machado, António Janeiro e Marcelo Curto.

A actual freguesia de Agualva-Cacém situa-se no município de Sintra e ocupa uma área de 16 km2, o que corresponde a 3,3% da área do município.

Os seus núcleos populacionais mais importantes são: Agualva, Cacém, Mira Sintra, Colaride, Lopas, São Marcos e Casal do Cotão.

A taxa positiva, de variação demográfica entre 1981 e 1991, foi de cerca de 20%, calculando-se que, entre 1987 e 1997, esta taxa terá ultrapassado os 50%.

0 número de eleitores inscritos no recenseamento eleitora] de 1995 era de 50 574.

Assim, face às novas exigências demográficas, à necessidade de uma administração autárquica mais eficaz, mais próxima das populações e mais apta a servir os interesses da comunidade, justifica-se, manifestamente, a divisão da actual freguesia de Agualva-Cacém nas seguintes freguesias: freguesia de Agualva e freguesia do Cacém.

Qualquer das duas novas freguesias propostas ultrapassa, em muito, os requisitos exigidos pela Lei n.° 8/93, de 5 de Março, assim como a pontuação estipulada pelo mesmo diploma.

Freguesia de Agualva

A nova freguesia de Agualva terá um número de eleitores estimado em 30 574, o que corresponde a mais de 50 000 habitantes em 1997.

Será constituída pelos aglomerados populacionais de Agualva, Mira Sintra, Abelheiras, Lopas, Grajal, Fonte das Eiras, Colaride e Cerrado da Bica.

No que se refere a serviços, estabelecimentos de comércio e indústria e organismos de índole social, cultural, artística e recreativa, Agualva está equipada com as seguintes estruturas:

1 — Organismos de índole social, cultural, artística e recreativa:

Dois centros de apoio a idosos;

Duas associações de deficientes;

Uma corporação de bombeiros;

Uma esquadra da PSP e um posto da GNR;

Um centro de saúde, com uma extensão;

Sete centros clínicos;

Sete farmácias;

Uma piscina;

Uma sala de desporto/pavilhão; Uma pista de atletismo;

Oito associações desportivas; Dezoito colectividades; Três grupos de teatro amador; Dois grupos corais; Dois colégios religiosos; Cinco associações juvenis; Quatro escolas de dança e música; Duas escolas pré-primárias públicas; Oito escolas do 1.° ciclo do ensino básico públicas; Duas escolas secundárias públicas; Duas escolas do ensino básicos 2.° e 3.° ciclos públicas; Sete infantários; Cinco igrejas; Um seminário católico.

2 — Comércio e serviços:

Quinze agências bancárias;

Três postos de abastecimento de combustível;

Três centros comerciais;

Vários supermercados;

Várias dezenas de restaurantes;

Cafés;

Cabeleireiros;

Stands de automóveis;

Livrarias;

Papelarias;

Um posto dos CTT;

Outros.

3 — Indústria — a futura freguesia de Agualva tem, no seu parque industrial, dezenas de empresas de grande, média e pequena dimensão, que se dividem pelos vários sectores, como: química e derivados; farmacêutica; metalúrgica; mobiliário, alimentos e bebidas; automóveis; obras públicas, e construção civil.

A sede desta nova freguesia situar-se-á em Agualva.

Freguesia do Cacém

A nova freguesia do Cacém tem um número de eleitores estimado em 21 000 (recenseamento de 1995), que corresponde, em 1997, a perto de 40 000 habitantes.

Será constituída pelos aglomerados populacionais de Cacém, São Marcos, Casal do Cotão, Lóios, Vale Ouressa, Vale Mourão e Ulmeiros.

A sede desta nova freguesia ficará situada no Cacém.

No que se refere a serviços, estabelecimentos de comércio e indústria e a organismos de índole social, cultural ou recreativa, o Cacém tem os seguintes equipamentos:

1—Serviços de índole social, cultural ou recreativa:

Quatro centros clínicos;

Duas farmácias;

Uma repartição de finanças;

Duas estações dos CTT;

Uma biblioteca pública;

Uma sala de espectáculos;

Campos de hipismo;

Uma piscina;

Dois campos de jogos;

Cinco associações desportivas;

Quinze colectividades;

Um grupo de teatro amador;

Três associações juvenis;

Três grupos corais;

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