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II SÉRIE-A — NÚMERO 43

vel sobre o anexo A do Documento Fina] da Primeira Conferência da Avaliação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa de 19 de Novembro de 1990.

Parecer

A proposta de resolução n.° 57/VTJ está em condições de subir a Plenário para discussão e aprovação, para ratificação.

Assembleia da República, 13 de Maio de 1997.— O Deputado Relator, Marques Júnior. — O Deputado Presidente da Comissão, Eduardo Pereira.

Nom. — O relatório e o parecer foram aprovados por unanimidade.

Rectificação ao n.8 25, de 1 de Março de 1997

Na p. 370, col. 2.", I. 7, onde se lê «duração previsto no n.° 4» deve ler-se «duração prevista no n.° 5».

Na p. 372, col. 1.", 1. 48, onde se lê «disposições transitórias» deve ler-se «disposições sanitárias».

Rectificação ao n.9 30, de 22 de Março de 1997

Nas pp. 447, l. 25 e 28, e 448, l. 3 e 4, relativas ao projecto de lei n.° 291/VII (Criação da freguesia de Asse-quins, no concelho de Agueda), deve considerar-se retirada a expressão «Vale de Domingo».

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