30 DE MAIO DE 1997

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É ainda de salientar a produção artesanal de estatuária religiosa com projecção internacional.

São Romão e São Mamede possuem os seguintes equipamentos colectivos:

Administrativos:

Sede da Junta de Freguesia de São Romão do Coronado e São Mamede do Coronado;

Saúde:

Duas farmácias;

Dois laboratórios de análises clínicas;

Quatro consultórios médicos;

Unidade de saúde, que funciona como extensão do Centro de Saúde da Trofa;

Clínica particular, com serviços médicos especializados e serviços de enfermagem;

Casa de Repouso da Quinta do Vau, instituição particular de apoio a idosos;.

Educação, cultura e desporto: Escola EB 2, 3;

Cinco estabelecimentos de ensino básico; Três estabelecimentos de ensino pré-escolar, da

rede pública; Creche;

Escola de música;

Três recintos desportivos;

Futebol Clube de São Romão;

Associação Desportiva de São Mamede do

Coronado; Associação Cultural Nova Praxis; Rancho Regional do Divino Espírito Santo; Grupo Coral de São Mamede do Coronado; Rancho Folclórico de São Romão do Coronado; Sociedade Columbófila de São Romão; Associação Humanitária de São Romão do

Coronado;

Indústria, comércio e serviços:

Posto dos CTT; Hotel;

Duas agências bancárias; Feira semanal;

Diversos estabelecimentos comerciais,incluindo

cais e restaurantes; Diversas empresas industriais; Oficinas e venda de artesanato.

A par de um significativo crescimento demográfico, existe uma importante dinâmica sócio-económica, designadamente equipamentos e actividade industrial, comercial e de serviços, bem como uma rede apreciável de transportes colectivos que contribuem para uma crescente centralidade.

A elevação de São Romão do Coronado e São Mamede do Coronado constituirá uma forte motivação capaz de atrair e mobilizar investimentos públicos e privados que contribua para uma maior afirmação e desenvolvimento local.

As povoações de São Romão do Coronado e São Mamede do Coronado reúnem todas as condições previstas na Lei n.° 11/82, de 2 de Junho, para serem elevadas à categoria de vila.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democraia, apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo único. É elevada à categoria de vila a povoação de São Romão do Coronado c São Mamede do Coronado, com a designação de Vila do Coronado.

Lisboa, 21 de Maio de 1997. — Os Deputados do PSD: Bernardino Vasconcelos — Manuel Moreira.

PROJECTO DE LEI N.º 371/VII

ELEVAÇÃO DE SÃO MARTINHO DE CAMPO À CATEGORIA DE VILA

São Martinho de Campo situa-se no limite nascente do concelho de Santo Tirso, em pleno vale do Ave, na margem sul do rio Vizela, e tem 3033 eleitores.

Inicialmente integrado no concelho de São Tomé de Negrelos, passou, em 1855, a integrar o município de Santo Tirso.

Historicamente regista-se a resistência oferecida às tropas francesas na ponte de Negrelos, por ocasião da 2.a invasão, no dia 25 de Março de 1802.

São Martinho do Campo viveu até ao início deste século essencialmente da agricultura e, com o desenvolvimento da indústria têxtil na área do vale do Ave, tornou-se num dos pólos principais desta actividade. Assim, hoje, São Martinho do Campo possui um número assinalável de indústrias, na área têxtil principalmente direccionadas para a fiação, tecelagem e confecção, de reconhecida projecção nacional e internacional.

Nas últimas décadas São Martinho do Campo teve um apreciável desenvolvimento urbano devido ao incremento da indústria têxtil na região.

As recentes infra-estruturas, designadamente a via intermunicipal e o sistema de despoluição do rio Ave, vieram contribuir para uma melhor qualidade de vida local. Acresce ainda que a construção, há poucos anos, da escola EB 1, 2 e 3 constitui um dos complementos indispensáveis a um desenvolvimento urbano mais equilibrado.

Está prevista a elaboração de um plano de urbanização de acordo com o PDM, que tem como principais objectivos a criação de áreas de expansão habitacional devidamente estruturadas e a requalificação urbana do aglomerado.

São Martinho do Campo é ainda possuidor de um valiosíssimo património arquitectónico e cultural, que importa defender e preservar, bem como uma rede apreciável de transportes colectivos.

A par de um significativo crescimento demográfico, exibe uma dinâmica sócio-económica assinalável, demonstrativa de importantes equipamentos e actividade industrial, comercial e de serviços, que satisfazem as necessidades essenciais da sua população e caracterizam a sua crescente centralidade.

São Martinho do Campo possui os seguintes equipamentos colectivos:

Administrativos:

Sede da Junta de Freguesia;