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II SÉRIE-A — NÚMERO 56

Os investimentos previstos destinam-se a:

Motorizar com protecção blindada uma unidade de

escalão batalhão; Dotar esta GU com condições para participar em missões de interesse público, nomeadamente em situações de catástrofe ou calamidade e na protecção e apoio ao combate aos fogos florestais.

Prevê-se o envolvimento da indústria nacional no fornecimento de determinados equipamentos e artigos, designadamente fardamento e equipamentos individuais de protecção.

Unidades de apoio de combate

No quadro dos multiplicadores de forças, implícitos na modernização do subsistema de forças terrestres, torna-se imprescindível o apetrechamento das unidades de artilharia de campanha, de artilharia antiaérea, de engenharia—vertentes de combate, mobilidade, contramobilidade, trabalhos gerais e defesa NBQ —, de transmissões e guerra electrónica. Nas unidades da Polícia do Exército (PE) sobressaem as actividades de controlo de movimentos e preboste, garantindo a sua interoperabilidade com as forças de segurança.

Complementarmente, importa conjugar estas estruturas numa perspectiva modular, garantindo a sua adequação quer à constituição de subunidades destinadas ao apoio de forças em operações de paz quer à adaptação dos meios específicos e complementares do Exército a missões de interesse público, designadamente no âmbito dos compromissos nacionais e internacionais assumidos, do Serviço Nacional de Protecção Civil, do apoio às autoridades civis, para satisfação das necessidades básicas e melhoria da qualidade de vida das populações e no quadro da preservação do ambiente.

Os investimentos previstos destinam-se, entre outros objectivos:

Ao desenvolvimento e modernização dos meios de apoio de combate do subsistema de forças terrestres, designadamente quanto ao apoio de fogos, de engenharia e de transmissões;

À aquisição de capacidade de guerra electrónica (GE), no dorrunio das comunicações, e levantamento da componente não comunicações (radar); a aumentar a capacidade de combate em profundidade, através de um sistema lança-foguetes múltiplo e sistemas de aquisição de objectivos; a aumentar a capacidade de mobilidade, contramobilidade e protecção das forças, incluindo a defesa NBQ, adquirindo meios e equipamentos de combate de engenharia, máquinas para trabalhos gerais de engenharia, garantindo flexibilidade para o emprego em missões de interesse público, designadamente na preservação do ambiente e em situações de catástrofe e de calamidade e meios e equipamentos de protecção e descontaminação NBQ;

A apoiar em comunicações o sistema C3I de campanha (SITACO) do subsistema de forças terrestres, garantindo a sua interligação ao SITEP e a imprescindível interoperabilidade com os sistemas utilizados pelos exércitos dos países aliados no âmbito da OTAN, UEO e Êuroforças.

Prevê-se o envolvimento da indústria nacional no fornecimento de determinados equipamentos e artigos, designadamente material de comunicações.

Unidades de apoio de serviços

" No quadro dos multiplicadores de forças, implícitos na modernização do subsistema de forças terrestres, torna-se

imprescindível garantir a sua sustentação através de um eficaz apoio administrativo-logístico quer em território nacional (TN) quer a unidades projectadas para o exterior. Complementarmente, importa conjugar estas estruturas numa perspectiva modular, garantindo a sua adequação à constituição de subunidades com meios para apoio a operações de paz e missões de interesse público, designadamente no âmbito dos compromissos nacionais e internacionais assumidos, do Serviço Nacional de Protecção Civil, do apoio às autoridades civis, para satisfação das necessidades básicas e melhoria da qualidade de vida das populações e no quadro da preservação do ambiente.

Os investimentos previstos destinam-se, entre outros objectivos, a:

Assegurar as condições de apoio geral (função transporte) em campanha, garantindo a capacidade operacional das forças empenhadas;

Assegurar as condições de apoio geral (função evacuação e hospitalização) em campanha, garantindo a capacidade operacional das forças empenhadas;

Garantir, através de uma estrutura modular, a capacidade avançada para o apoio a forças nacionais destacadas (FND) em cumprimento de missões no âmbito da política externa do Estado;

Garantir a capacidade de preservação do potencial humano do subsistema de forças terrestres e a sua sustentação em combate;

Equipar um hospital cirúrgico móvel com capacidade para, em situações de catástrofe e ou calamidade pública, proceder ao tratamento de traumatizados e à estabilização de acidentados que necessitem de cirurgia imediata antes de os transportar para os hospitais fixos;

Garantir o apoio logístico (função serviços/construções) ao subsistema de forças terrestres, no TN e no exterior, através da constituição de estruturas modulares adequadas às missões específicas do Exército e adaptáveis à satisfação dos compromissos nacionais e internacionais assumidos e de missões de interesse público, nomeadamente para satisfação das necessidades básicas é melhoria da qualidade de vida das populações.

Prevê-se o envolvimento da indústria nacional no fornecimento de determinados a equipamentos e artigos, nomeadamente tendas de campanha, equipamento cirúrgico e equipamento para hospital de campanha.

Sistema administrativo, logístico e do pessoal

Este programa visa optimizar, concentrando infra-estruturas e equipamentos e desburocratizando a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do exército. Neste sentido pretende-se construir uma infra-estrutura que viabilize a concentração da estrutura superior; potenciar a economia de meios humanos, nomeadamente através da implementação e desenvolvimento de sistemas informáticos, nos domínios da exploração e tratamento da informação, da gestão, das operações de recrutamento e mobilização e do moral, bem--estar e disciplina. Complementarmente, entende-se adequado ajustar as infra-estruturas destinadas às componentes operacional e territorial, tornando-as compatíveis com a dimensão do subsistema de forças terrestres do SFN, com o esforço de treino operacional decorrente dos requisitos impostos pelas missões atribuídas, e com a necessidade de sustentação administrativo-logística. .