4 DE JUNHO DE 1998

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Com este programa pretende-se:

Concentrar a estrutura superior do Exército;

Conceber, desenvolver e implementar um sistema integrado de informação e administração dos recursos humanos, materiais e financeiros do exército;

Proceder à normalização de doutrina, procedimentos e meios e assegurar o desenvolvimento do seu suporte informático, por forma a garantir a interoperabilidade dos sistemas do Exército e a sua compatibilidade com os utilizados nos países aliados e nas organizações internacionais a que pertencemos-(OTAN, UEO c Euroforças);

A construção e melhoramento de infra-estruturas adequadas ao apoio e sustentação de um exército em processo de profissionalização, nas suas componentes operacional e territorial;

A modernização do equipamento hospitalar;

Melhorar e manter as infra-estruturas aéreas do Exército (Tancos, Santa Margarida e São Jacinto), como multiplicador da capacidade de reacção rápida e mobilidade do seu sistema de forças;

Assegurar o melhor aproveitamento destas infra-estruturas em proveito dos outros ramos e por organismos civis em tarefas decorrentes de missões de interesse público, nomeadamente de catástrofe e ou calamidade;

Iniciar o processo de implementação do combustível único.

Este programa contempla, de modo significativo e diversificado, a participação da indústria nacional, designadamente em infra-estruturas.

Sistema de instrução e treino

O empenhamento de unidades e meios terrestres a coberto de compromissos internacionais e a sua articulação em estruturas multinacionais tecnicamente muito evoluídas exige a adopção de um conceito integrado «homem-sistema de armas», que impõe:

Ênfase nas condições de instrução e treino como um objectivo prioritário do Exército;

O aumento da eficiência do binómio homem-arma, a partir da ajustada combinação entre o enquadramento e o suporte propiciado pelos equipamentos e sistemas de simulação (nomeadamente na referenciação e tiro com diversos sistemas de armas, comando, controlo e comunicações (C3), operação de viaturas blindadas e helicópteros e treino táctico em exercícios de postos de comando, com ou sem simulação de forças);

A disponibilização de infra-estruturas de instrução e treino compatíveis com a exigência dos supracitados sistemas que, com economia de recursos, permitam atingir elevados índices de profissionalização e de especialização.

Complementarmente, pretende-se, conjuntamente com a comunidade científica e com a indústria nacional, participar em projectos de I&D de interesse para o Exército, com vista à produção de sistemas de simulação e treino, nomeadamente nos domínios das comunicações e do aprontamento de sistemas de armas e equipamentos, numa óptica de duplo benefício para a economia nacional e para as indústrias de defesa.

Este programa contempla, de modo significativo, a participação da indústria nacional, nomeadamente na execução de infra-estruturas e em projectos de investigação e desen-

volvimento com o apoio dos institutos de investigação científica, em áreas que vão desde a saúde, à simulação e aos materiais compósitos.

Comando e controlo (força aérea)

A importância da capacidade de vigilância e controlo do espaço aéreo sob responsabilidade nacional e O exercício ÚO COntâtldo e controlo dos meios aéreos, bem como a sua perfeita integração com as forças navais e terrestres, ditam a necessidade de alargar ao arquipélago da Madeira e aos Açores o sistema integrado de comando e controlo aéreo (SICCAP), já implantado no continente, a fim de assegurar a vigilância, controlo e protecção do espaço estratégico de interesse nacional (EELN), o alerta oportuno das ameaças que se revelem, designadamente as provenientes do Norte de África e a integração e o desenvolvimento das operações aeronavais.

Complementarmente, o programa conferirá maior eficácia a certas missões de interesse público, como a busca e salvamento, fiscalização das actividades de pesca e controlo de actividades ilícitas.

Existe participação da indústria nacional em várias áreas do programa com ênfase em infra-estruturas e comunicações.

Modernização das capacidades TASMO e defesa aérea

As operações em ambiente marítimo contribuem para a protecção das linhas de ccmunicação marítimas e aéreas e controlo do espaço marítimo. A capacidade de protecção das linhas de comunicação é um elemento essencial para o reforço das nossas forças e para a livre circulação da frota mercante, garantindo, assim, a integração das três parcelas do TN.

O inevitável abate da frota A-7P, motivado pelas dificuldades na obtenção de peças e reparação de órgãos, prazos de entrega extremamente dilatados, custos na aquisição exponencialmente acrescidos e grandes dificuldades em obter garantias de qualidade por parte dos fabricantes e reparadores — o que provocou uma prontidão de aeronaves inaceitável e custos de sustentação incomportáveis — abre uma lacuna grave nesta área, que é indispensável colmatar. Assim, torna-se urgente adquirir e reconfigurar uma segunda esquadra de aeronaves F-16 para substituir a frota A-7P, em processo de abate.

A aquisição destas aeronaves, em acréscimo às aeronaves do mesmo tipo já existentes na força aérea, permitirá a activação de duas esquadras de duplo emprego que, ficando a constituir o núcleo primário de combate deste ramo, desempenharão as operações de defesa aérea, ataque ao solo e apoio aéreo táctico às operações marítimas.

Complementarmente, o programa permite a satisfação dos compromissos assumidos no seio da Aliança, nomeadamente com a atribuição ao SACEUR de uma esquadra de interceptores «todo-o-tempo» (AWX) e a atribuição ao SACLANT de uma esquadra de TASMO e defesa aérea (CWI).

A rápida evolução tecnológica e os novos conceitos de emprego de forças ditaram a necessidade de dotar os meios de defesa aérea com a capacidade de executar operações em condições meteorológicas adversas, de dia ou de noite e ainda de os dotar com a capacidade para abater alvos a distâncias fora do alcance visual e a capacidade de seguimento simultâneo de vários alvos, por forma a continuar a garantir a protecção do espaço aéreo sob responsabilidade nacional. O subprograma Mid-Life Update, cujos estudos de engenharia se iniciaram na segunda LPM, destina-se precisamente à modernização dos sistemas das aeronaves, à semelhança do que outros países europeus estão a fazer,