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n SÉRIE-A — NÚMERO 6

Pour la République d'Islande:

Pour les Etats-Unis d'Amérique:

Pour la République italienne:

Pour le Grand-Duché de Luxembourg:

Pour le Royaume d'Espagne: , Pour la République de la Turquie:

PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA CHECA AO TRATADO 00 ATLÂNTICO NORTE

As Partes no Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington a 4 de Abril de 1949, convictas de que a adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte permitirá reforçar a segurança na área do Atlântico Norte, acordam o seguinte:

Artigo I

' Com a entrada em vigor do presente Protocolo, o Secretário-Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em nome de todas as Partes, enviará ao Governo da República Checa um convite para aderir ao Tratado do Atlântico Norte. Nos termos do artigo 10.° do Tratado, a República Checa tornar-se-á Parte no referido Tratado na data de depósito do seu instrumento de adesão junto do Governo dos Estados Unidos da América.

Artigo II

O presente Protocolo entrará em vigor quando todas as Partes no Tratado do Atlântico Norte notificarem o Governo dos Estados Unidos da América da sua acei- • tacão. O Governo dos Estados Unidos da América informará todas as Partes no Tratado do Atlântico Norte da data de recepção de cada notificação e da data de entrada em vigor do presente Protocolo.

Artigo III

O presente Protocolo, cujos textos em inglês e francês fazem igualmente fé, será depositado nos arquivos do . Governo dos Estados Unidos da América. Cópias do mesmo, devidamente autenticadas, serão transmitidas, por este último Governo, aos Governos de todas as Partes no Tratado doAtlântico Norte, i

Em fé do que qs plenipotenciários abaixo designados assinaram o presente. Protocolo.

Assinado em Bruxelas, aos 16 dias de Dezembro de 1997.

Pelo Reino da Bélgica:

Pelo Canadá:

Pour le Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord:

Pelo Reino da Dinamarca:

Pela República Francesa:

Pela República Federal da Alemanha: