Debates Parlamentares - Diário 008S5, p. 555 (1998-10-16)

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16 DE OUTUBRO DE 1998

148-(555)

Quadro II-11 Necessidades de Financiamento do Estado. Quadro D.-12 Composição do Financiamento em 1998 (l). Quadro II-13 Estrutura da Divida Directa do Estado. Quadro II-14 Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia. Quadro II-l 5 Divida Pública Portuguesa. Quadro 1 II— 1 Peso Económico do VAB e do Emprego. Quadro III-2 Participação no Comércio com o Exterior. Quadro III-3 PIDDAC 1999: Estrutura em função do tipo de programas. Quadro IU-4 PIDDAC 1999: Esforço da Despesa Pública e Orçamento do Estado.

Quadro IV-1 Estado - Previsão Global. Quadro IV-2 Despesa do Estado - Classificação Económica. Quadro 1V-3 Despesa do Estado - Classificação Funcional. Quadro 1V-4 Despesa do Estado - Classificação Orgânica. Quadro IV-5 Despesa Total Consolidada - Despesa por Ministérios. Quadro IV-6 Despesa Total Consolidada - EGN. Quadro IV-7 Serviços e Fundos Autónomos - EGN. Quadro IV-8 Despesa consolidada segundo a Classificação Económica-GN.

Quadro 1V-9 Despesa Total Consolidada - MDN. Quadro IV-10 Serviços e Fundos Autónomos - MDN. Quadro IV-11 Despesa Total Consolidada - MDN. Quadro IV-12 Despesa Total Consolidada - MNE. Quadro IV-13 Serviços e Fundos Autónomos - MNE. Quadro IV-14 Despesa Consolidada segunda a Classificação Económica-MNE.

Quadro IV-15 Despesa Total Consolidada - MF. Quadro IV-16 Serviços e Fundos Autónomos - MF. Quadro IV-17 Despesa Consolidada por Classificação Económica-MF Quadro IV-18 Despesas Excepcionais - MF. Quadro 1V-19 Despesa Total Consolidada - MAI Quadro IV-20 Serviços e Fundos Autónomos - MAI Quadro IV-21 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MAJ.

Quadro IV-22 Despesa Total Consolidada - MEPAT. Quadro IV-23 Serviços e Fundos Autónomos - MEPAT. Quadro IV-24 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MEPAT.

Quadro IV-25 Despesa Total Consolidada - MJ. Quadro IV-26 Serviços e Fundos Autónomos - MJ. Quadro IV-27 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MJ.

Quadro IV-28 Despesa Consolidada - MEC. Quadro IV-29 Serviços e Fundos Autónomos - MEC. Quadro IV-30 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MEC.

Quadro IV-31 Despesa Total Consolidada - MADRP. Quadro IV-32 Serviços e Fundos Autónomos - MADRP. Quadro 1V-33 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MADRP.

Quadro IV-34 Despesa Total Consolidada - ME. Quadro W-35 Fundos e Serviços Autónomos - ME. Quadro IV-36 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-ME.

Quadro IV-37 Despesa Total Consolidada - MS. Quaóvo YV-38 Fundos e Serviços Autónomos - MS. Quadro IV-39 Despesa Consolidada segundo Classificação Económica-MS.

Quadro IV-40 Despesa Total Consolidada - MTS. Quadro IV-4I Serviços, e Fundos Autónomos - MTS. Quadro IV-42 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MTS.

Quadro 1V-43 Despesa Total Consolidada - MA. Quadro 1V-44 Serviços e Fundos Autónomos - MA. Quadro IV-45 Despesa consolidada segundo Classificação. Económica-MA. Quadro IV-46 Despesa total consolidada - MC. Quadro IV-47 Serviços e Fundos Autónomos - MC. Quadro (V-48 Despesa consolidada segundo a Classificação Económica-MC.

Quadro IV-49 Despesa Total Consolidada - MCT.

Quadro IV-50 Serviços e Fundos Autónomos - MCT.

Quadro IV-51 Despesa Consolidada segundo Classificação - MCT.

Quadro IV-52 PIDDAC - 1999.

Quadro IV-53 Capitulo 50 do Orçamento do Estado - Investimentos do Plano.

Quadro IV-54 Receitas Fiscais do Estado. Quadro rV-55 Receita do IRS. Quadro rV-56 Receita do IRC. Quadro IV-57 Receita do IVA. Quadro IV-58 Receita do Imposto de Selo. Quadro IV-59 Despesa com Benefícios Fiscais. Quadro IV-60 Evolução da Despesa Fiscal em IRS. Quadro 1V-6I Evolução da Despesa Fiscal em IRC. Quadro IV-62 Evolução da Despesa Fiscal em IVA. Quadro IV-63 Evolução da Despesa Fiscal em IA. Quadro IV-64 Evolução da Despesa Fiscal em ISP. Quadro IV-65 Necessidades de Financiamento do Estado. Quadro IV-66 Composição do financiamento em 1999 (1). Quadro IV-67 Orçamento do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos. Quadro IV-68 Receitas e Despesas da Administração Regional e Local. Quadro IV-69 Principais receitas e despesas da Segurança Social. Quadro IV-70 Conta do Sector Público Administrativo. Quadro IV-7I Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia em 1999.

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1-1 Produto Interno Bruto. Gráfico 1-2 Indicadores de Consumo. Gráfico 1-3 Indicador Coincidente FBCF. Gráfico 1-4 Comércio Externo de Mercadorias. Gráfico 1-5 índice de Produção Industrial. Gráfico 1-6 Ofertas de Emprego. Gráfico 1-7 Curva de Beveridge.

Gráfico 1-8 Custos Unitários de Trabalho em termos relativos. Gráfico 1-9 índice de Preços no Consumidor. Gráfico I-IO índice Harmonizado de Preços no Consumidor. Gráfico 1-11 Taxa de Câmbio do Escudo face ao Marco. Gráfico 1-12 Diferenciais de Taxas de juro de Longo Prazo. Gráfico 1-13 índices de Cotação Bolsista.

Gráfico 1-14 Inflação e taxas dejuro.de LP dos paises participantes relativamente á média EUR 11.

Gráfico 1-15 Finanças Públicas dos paises participantes relativamente à média EURI1.

Gráfico II-1 Despesas Correntes - 1997.

Gráfico 11-2 Despesas Correntes - 1998.

Gráfico 11-3 Despesas de Capital - 1997.

Gráfico II-4 Despesas de Capital - 1998.

Gráfico II-5 Classificação Funcional - 1997.

Gráfico II-6 Classificação Funcional - 1998.

Gráfico IV-1 Peso relativo do Défice no PIB.

Gráfico rV-2 Despesas Correntes - 1998.

Gráfico IV-3 Despesas Correntes - 1999.

Gráfico 1V-4 Despesas de Capital - 1998.

Gráfico IV-5 Despesas de Capital - 1999.

Gráfico IV-6 Classificação Funcional - 1998.

Gráfico IV-7 Classificação Funcional -1999.

I. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspectivas para 1999

1.1 Enquadramento Internacional

O quadro económico internacional alterou-se significativamente no passado recente, marcado, essencialmente, pela fragilidade financeira e quebra ho sentimento dos investidores. A elevada integração financeira mundial, no contexto de incerteza acrescida, elevando significativamente o prémio de liquidez, esteve associada a períodos de contágio, caracterizado por fortes quebras nos mercados de valores e saídas de capitais dos mercados «emergentes», aumento do prémio risco de moedas periféricas e quebra temporária nas taxas de rendibilidade das Obrigações do Tesouro nos paises de refugio. O sentimento de euforia deu lugar à retracção nos mercados de capitais que se traduziu em oscilações das cotações. Aquele movimento pendular, com as conhecidas inér-

16 DE OUTUBRO DE 1998148-(555)Quadro II-11 Necessidades de Financiamento do Estado. Quadro D.-12 Composição do Financiamento em 1998 (l). Quadro II-13 Estrutura da Divida Directa do Estado. Quadro II-14 Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia. Quadro II-l 5 Divida Pública Portuguesa. Quadro 1 II— 1 Peso Económico do VAB e do Emprego. Quadro III-2 Participação no Comércio com o Exterior. Quadro III-3 PIDDAC 1999: Estrutura em função do tipo de programas. Quadro IU-4 PIDDAC 1999: Esforço da Despesa Pública e Orçamento do Estado.Quadro IV-1 Estado - Previsão Global. Quadro IV-2 Despesa do Estado - Classificação Económica. Quadro 1V-3 Despesa do Estado - Classificação Funcional. Quadro 1V-4 Despesa do Estado - Classificação Orgânica. Quadro IV-5 Despesa Total Consolidada - Despesa por Ministérios. Quadro IV-6 Despesa Total Consolidada - EGN. Quadro IV-7 Serviços e Fundos Autónomos - EGN. Quadro IV-8 Despesa consolidada segundo a Classificação Económica-GN.Quadro 1V-9 Despesa Total Consolidada - MDN. Quadro IV-10 Serviços e Fundos Autónomos - MDN. Quadro IV-11 Despesa Total Consolidada - MDN. Quadro IV-12 Despesa Total Consolidada - MNE. Quadro IV-13 Serviços e Fundos Autónomos - MNE. Quadro IV-14 Despesa Consolidada segunda a Classificação Económica-MNE.Quadro IV-15 Despesa Total Consolidada - MF. Quadro IV-16 Serviços e Fundos Autónomos - MF. Quadro IV-17 Despesa Consolidada por Classificação Económica-MF Quadro IV-18 Despesas Excepcionais - MF. Quadro 1V-19 Despesa Total Consolidada - MAI Quadro IV-20 Serviços e Fundos Autónomos - MAI Quadro IV-21 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MAJ.Quadro IV-22 Despesa Total Consolidada - MEPAT. Quadro IV-23 Serviços e Fundos Autónomos - MEPAT. Quadro IV-24 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MEPAT.Quadro IV-25 Despesa Total Consolidada - MJ. Quadro IV-26 Serviços e Fundos Autónomos - MJ. Quadro IV-27 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MJ.Quadro IV-28 Despesa Consolidada - MEC. Quadro IV-29 Serviços e Fundos Autónomos - MEC. Quadro IV-30 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MEC.Quadro IV-31 Despesa Total Consolidada - MADRP. Quadro IV-32 Serviços e Fundos Autónomos - MADRP. Quadro 1V-33 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MADRP.Quadro IV-34 Despesa Total Consolidada - ME. Quadro W-35 Fundos e Serviços Autónomos - ME. Quadro IV-36 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-ME.Quadro IV-37 Despesa Total Consolidada - MS. Quaóvo YV-38 Fundos e Serviços Autónomos - MS. Quadro IV-39 Despesa Consolidada segundo Classificação Económica-MS.Quadro IV-40 Despesa Total Consolidada - MTS. Quadro IV-4I Serviços, e Fundos Autónomos - MTS. Quadro IV-42 Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica-MTS.Quadro 1V-43 Despesa Total Consolidada - MA. Quadro 1V-44 Serviços e Fundos Autónomos - MA. Quadro IV-45 Despesa consolidada segundo Classificação. Económica-MA. Quadro IV-46 Despesa total consolidada - MC. Quadro IV-47 Serviços e Fundos Autónomos - MC. Quadro (V-48 Despesa consolidada segundo a Classificação Económica-MC.Quadro IV-49 Despesa Total Consolidada - MCT.Quadro IV-50 Serviços e Fundos Autónomos - MCT.Quadro IV-51 Despesa Consolidada segundo Classificação - MCT.Quadro IV-52 PIDDAC - 1999.Quadro IV-53 Capitulo 50 do Orçamento do Estado - Investimentos do Plano.Quadro IV-54 Receitas Fiscais do Estado. Quadro rV-55 Receita do IRS. Quadro rV-56 Receita do IRC. Quadro IV-57 Receita do IVA. Quadro IV-58 Receita do Imposto de Selo. Quadro IV-59 Despesa com Benefícios Fiscais. Quadro IV-60 Evolução da Despesa Fiscal em IRS. Quadro 1V-6I Evolução da Despesa Fiscal em IRC. Quadro IV-62 Evolução da Despesa Fiscal em IVA. Quadro IV-63 Evolução da Despesa Fiscal em IA. Quadro IV-64 Evolução da Despesa Fiscal em ISP. Quadro IV-65 Necessidades de Financiamento do Estado. Quadro IV-66 Composição do financiamento em 1999 (1). Quadro IV-67 Orçamento do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos. Quadro IV-68 Receitas e Despesas da Administração Regional e Local. Quadro IV-69 Principais receitas e despesas da Segurança Social. Quadro IV-70 Conta do Sector Público Administrativo. Quadro IV-7I Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia em 1999.ÍNDICE DE GRÁFICOSGráfico 1-1 Produto Interno Bruto. Gráfico 1-2 Indicadores de Consumo. Gráfico 1-3 Indicador Coincidente FBCF. Gráfico 1-4 Comércio Externo de Mercadorias. Gráfico 1-5 índice de Produção Industrial. Gráfico 1-6 Ofertas de Emprego. Gráfico 1-7 Curva de Beveridge.Gráfico 1-8 Custos Unitários de Trabalho em termos relativos. Gráfico 1-9 índice de Preços no Consumidor. Gráfico I-IO índice Harmonizado de Preços no Consumidor. Gráfico 1-11 Taxa de Câmbio do Escudo face ao Marco. Gráfico 1-12 Diferenciais de Taxas de juro de Longo Prazo. Gráfico 1-13 índices de Cotação Bolsista.Gráfico 1-14 Inflação e taxas dejuro.de LP dos paises participantes relativamente á média EUR 11.Gráfico 1-15 Finanças Públicas dos paises participantes relativamente à média EURI1.Gráfico II-1 Despesas Correntes - 1997.Gráfico 11-2 Despesas Correntes - 1998.Gráfico 11-3 Despesas de Capital - 1997.Gráfico II-4 Despesas de Capital - 1998.Gráfico II-5 Classificação Funcional - 1997.Gráfico II-6 Classificação Funcional - 1998.Gráfico IV-1 Peso relativo do Défice no PIB.Gráfico rV-2 Despesas Correntes - 1998.Gráfico IV-3 Despesas Correntes - 1999.Gráfico 1V-4 Despesas de Capital - 1998.Gráfico IV-5 Despesas de Capital - 1999.Gráfico IV-6 Classificação Funcional - 1998.Gráfico IV-7 Classificação Funcional -1999.I. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspectivas para 19991.1 Enquadramento InternacionalO quadro económico internacional alterou-se significativamente no passado recente, marcado, essencialmente, pela fragilidade financeira e quebra ho sentimento dos investidores. A elevada integração financeira mundial, no contexto de incerteza acrescida, elevando significativamente o prémio de liquidez, esteve associada a períodos de contágio, caracterizado por fortes quebras nos mercados de valores e saídas de capitais dos mercados «emergentes», aumento do prémio risco de moedas periféricas e quebra temporária nas taxas de rendibilidade das Obrigações do Tesouro nos paises de refugio. O sentimento de euforia deu lugar à retracção nos mercados de capitais que se traduziu em oscilações das cotações. Aquele movimento pendular, com as conhecidas inér-

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