Sábado, 17 de Outubro de 1998

II Série-A — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Resolução:

Viagem do Presidente da República a Estrasburgo........ 150

Projectos de lei (n.- 501/VII, 533/VTI, 541/VTI, 566/VH, S69/VU e 570/VII):

N.° 501/vn (Regime jurídico das associações de imigrantes):

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos, Liberdades e Garantias.................... 150

N* 533/V11 (Lei das Associações de Imigrantes):

Idem............•...................................,............................... 150

N.° 54IA^H (Disciplina a actividade profissional dos odon-tologistas): .

Relatório e parecer da Comissão de Saúde................. 153

N.° 5667V1I (Regulamenta o exercício profissional dos odontologistas):

Idem............................................................................... 153

N." 569/VII — Criação da freguesia de Gândaras, no concelho da Lousã (apresentado pelo PS)................. .......... 154

N* 570/VII — Elevação de Caldas de São Jorge à categoria de vila (apresentado pelo Deputado do PSD Manuel Alves de Oliveira)..................................... .............. 155

Proposta de lei n.° 189ATI (Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central é local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos Institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos):

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias......................... 157

Projecto de deliberação n.° 52/VH (Sobre a situação dos Deputados do. Grupo Parlamentar da UNITA em Angola):

Nova versão apresentada pelo CDS-PP........................... 160