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Segunda-feira, 19 de Outubro de 1998

II Série-A — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Resoluções:

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, Agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, incluindo os anexos i a xm e os Protocolos n.OT 1 a 6, bem como a Acta Final com as declarações, assinado no Luxemburgo em 10 de Junho de

1996..................................... 168-(2)

Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro........... 168-(122)

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