25 DE MARÇO DE 1999

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Oficiais, sargentos e praças (em percentagem)

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Para a decisão de suspender o serviço militar obrigatório teve especial importância a opinião pública e, em especial, a opinião da juventude, que, face à diminuição das ameaças decorrente da nova situação política, considerava cada vez menos necessária a prestação de um serviço militar obrigatório.

O serviço militar obrigatório, cuja duração tinha sofrido sucessivas reduções para os 12, 10 e, por fim, para os 6 meses, apenas atingia anualmente um quarto dos jovens em idade militar, contando com as raparigas. Era por isso considerado discriminatório e injusto.

Por outro lado, as novas prioridades no âmbito da política de segurança e de defesa e a redefinição das missões das forças armadas belgas tornava o SMO desajustado por não facultar militares com a qualificação indispensável, particularmente para as novas missões de prevenção de crises, missões de paz e humanitárias. Tenha-se em conta que, de acordo com as novas missões atribuídas às forças armadas, incumbe-lhes participar:

1) Na segurança colectiva da Europa no quadro da OTAN e da UEO;

2) Em operações humanitárias;

3) Na gestão de crises;

4) Na segurança do território nacional;

5) Na ajuda à nação.

A Bélgica tinha as suas forças armadas baseadas na conscrição desde a fundação do Estado, em 1830. Até próximo da II Guerra Mundial, o SMO abrangia apenas uma parte dos jovens do sexo masculino e alargou-se a todos nas vésperas da guerra. Nos últimos tempos, até 1990, os mancebos que cumpriam o SMO eram 40% dos que estavam em idade de o fazerem. Em 1994-1995, já no fim do período de transição, essa percentagem foi reduzida para 10%.

As reservas

Até à suspensão do SMO, os licenciados ficavam na reserva de mobilização de 8 a 15 anos, alongando-se este período até aos 50/55 anos para os sargentos. Isto gerava reservas de cerca de 300 mil efectivos jovens.

Os militares do serviço militar obrigatório, que já vinham a ser substituídos por militares contratados ainda antes da decisão de suspender a conscrição, deixaram de existir na Bélgica a partir de 1996.

Para garantir forças armadas jovens foi criada, em substituição do SMO, uma nova categoria de voluntários para um serviço militar curto, de dois a cinco anos.

Ao proceder ao balanço da reestruturação, o governo considera que as decisões tomadas, nomeadamente quanto à suspensão do SMO, se revelaram adequadas e considera ainda que os principais problemas que hoje tem resulta-

ram não das opções de fundo mas de alguma precipitação nas avaliações e decisões tomadas.

O problema maior resulta da insuficiência de meios financeiros para resolver os problemas de licenciamento de oficiais e sargentos. Estes, sem incentivos mais atraentes, não optaram pela saída das fileiras no número necessário; por isso, as forças armadas belgas tinham no início de 1997 um excesso de mais de 4 mil oficiais e sargentos (550 oficiais e 3700 sargentos). Como corolário desta situação, o orçamento destinado ao capítulo do pessoal aumentou exageradamente, em prejuízo do investimento. De 1986 para 1995 a estrutura das despesas (custos de pessoal, funcionamento e investimento) passou, respectivamente, da proporção 46-38-26 para a relação 60-23-17.

QUADRO N.° 5 Repartição do orçamento da defesa

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A situação financeira foi ainda agravada com o aumento da participação em acções da ONU no estrangeiro.

Surgiram também algumas dificuldades de recrutamento. A par de um défice de 400 voluntários, verifica-se uma estrutura etária inadequada, com falta de militares na faixa etária dos 18 aos 21 anos e excesso deles na faixa etária dos 30 aos 40 anos.

Para garantir o recrutamento de voluntários foram criados incentivos, tais como facilidades para procura de emprego nos últimos seis meses de serviço militar, formação profissional e subsídio de reintegração, que é de seis meses de ordenado para quem serve cinco anos nas forças armadas.

As reservas de mobilização consideradas adequadas foram esümadas inicialmente em 30 mil efectivos, mas estudos posteriores aconselham o dobro daquele número. As reservas de mobilização são asseguradas até o ano 2000 pelos militares que cumpriram o SMO e entretanto passaram à disponibilidade. A partir daquela data encara-se assegurar a constituição de reservas por duas vias diferentes:

Pelos militares voluntários de curta duração, que assumem a obrigação de ficar na situação de reserva de mobilização durante 10 anos;

Por voluntários para a reserva de mobilização recrutados entre os jovens que não façam serviço