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II SÉRIE-A — NÚMERO 47

De acordo com um estudo prospectivo para os próximos 20.anos, de 1995 a-2015, prevê-se, no Exército, a redução de 9 divisões e 129 regimentos para 9 brigadas e 85 regimentos, de 927 carros de combate para 420 e de 340 helicópteros para 180. Na força aérea, deverá passar-se de 405 para 300 aviões de combate e de 86 para 52 aviões de transporte. Na marinha serão retirados 20 navios de várias classes entre os quais um porta-aviões. A redução do número de armas irá, no entanto, acompanhada da sua modernização tecnológica e de maior capacidade combativa.

QUADRO N.° 9

Evolução do número de militares nas forças armadas francesas, Incluindo a Gendarmerie

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A redução de efectivos que o Governo francês pretende fazer surge com atraso em relação a muitos outros países da OTAN.

Na sequência da queda do muro de Berlim, um vivo debate surgiu entre os que exigiam «colher os dividendos da paz» e para isso exigiam uma diminuição drástica das despesas militares e os que defendiam que a França «não baixará a guarda» e se opunham à sua redução drástica.

Acabou por não haver uma opção clara sobre as reduções a fazer e daí resultou um ritmo de diminuição de efectivos e despesas menor que noutros países da OTAN.

QUADRO N.° 10

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{o) Só exército c forço aérea. (6) Só exército c marinha, (c) Inclui a Gendarmerie.

Custos financeiros

O orçamento do Estado aprovado em 1996 incluiu a primeira lei de programação militar para a mudança.

O estudo financeiro elaborado pela Comissão de Finanças de Economia Geral e do Plano da Assembleia Nacional Francesa prevê que a substituição da conscrição pela profissionalização, associada às reduções de efectivos planeados, diminuirá o orçamento de defesa, a preços constantes, nos primeiros três a quatro anos, num montante pouco significativo, de 1 ou 2 biliões de francos (30 a 60 milhões de contos), mas diminuirá em 6 biliões de francos (180 milhões de contos) por ano durante os Y 5 anos seguintes. Após este período, as poupanças diminuirão para 2 biliões de francos por ano, em consequência do aumento progressivo das pensões.

Este estudo da Comissão, coordenado por Patrick Balkany, prevê uma poupança líquida acumulada de 90 biliões de francos, em 20 anos, com a extinção do SMO.

Para justificar a necessidade de substituir o serviço militar obrigatório pelo voluntariado, o Presidente da República Francesa, em entrevista à estação de televisão F2, em 22 de Fevereiro de 1996 — transcrita em Propôs sur la Defense, n.° 57, Fevereiro de 1996, — sustentou que «o serviço militar obrigatório foi criado em 1905 [...] numa época em que era necessário opor peitos contra peitos [...] face a um perigo exterior. Esta época está completamente ultrapassada, não temos mais necessidade de militares do serviço militar obrigatório.»

Sobre o papel integrador do SMO, do ponto de vista da coesão nacional, o presidente respondeu que «Em determinada época ele foi muito útil neste domínio porque era igual e universal. (...] Hoje, como não temos necessidade de tantos homens, ele tornou-se desigual e deixou de ser universal.»

O sistema misto de recrutamento

Nos últimos anos, as forças armadas em França, como em Portugal, Alemanha, Itália e outros países europeus da OTAN, à medida em que a duração do serviço militar obrigatório diminuía, aumentava o número de voluntários contratados. As unidades combatentes passaram a ter um peso cada vez maior destes militares contratados.

quadro n» 11

Relação entre o número de militares do SMO e o número dos restantes militares nas forças armadas francesas