0625 | II Série A - Número 028 | 31 de Março de 2000

Art.º 16.º 3-P
42-C
906-C do PS - (Substituição do artigo)
do PCP - (Substituição dos n.ºs 1 e 3)
do PSD - (Substituição do n.º 1)
Art.º 19.º 1-P
43-C do PS - (Substituição do n.º 3)
do PCP - (Substituição dos n.ºs 1 e 3)
Art.º 23.º 44-C
907-C do PCP - (Substituição do artigo)
do PSD - (Emenda do artigo)
Art.º 28.º Não tem propostas de alteração
Art.º 29.º Não tem propostas de alteração
Art.º 30.º Não tem propostas de alteração
Art.º 31.º Não tem propostas de alteração
Art.º 32.º Não tem propostas de alteração
Art.º 33.º Não tem propostas de alteração
Art.º 34.º Não tem propostas de alteração
Art.º 35.º Não tem propostas de alteração
Art.º 36.º Não tem propostas de alteração
Art.º 37.º 3-C do BE - (Aditamento de uma nova alínea)
Art.º 38.º 23-C do PCP - (Substituição da alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do CIRS)
855-C do PCP - (Substituição da alínea e) do n.º 3 do art.º 2.º do CIRS)
24-C do PCP - (Aditamento de um artigo ao CIRS)
25-C do PCP - (Revogação dos n.ºs 2 e 11 do art.º 10.º do CIRS)
4-C do BE - (Substituição do n.º 1 do art.º 21.º do CIRS)
5-C do BE - (Substituição do n.º 1 do art.º 25.º do CIRS)
26-C do PCP - (Substituição da alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º do CIRS)
27-C do PCP - (Revogação do n.º 2 do art.º 41.º do CIRS)
6-C do BE - (Aditamento de uma alínea ao n.º 1 do art.º 55.º do CIRS)
7-C do BE - (Substituição do n.º 1 do art.º 59.º do CIRS)
8-C do BE - (Emenda a Tabela constante do art.º 71.º do CIRS)
9-C do BE - (Emenda a Tabela constante do art.º 71.º do CIRS)
28-C do PCP - (Substituição da Tabela constante do art.º 71.º do CIRS e emenda do n.º 2 do mesmo artigo)
10-C do BE - (Substituição do art.º 72.º do CIRS)
854-C do PCP - (Substituição do art.º 73.º do CIRS)
11-C do BE - (Revogação da alínea a) do n.º 2, das alíneas a) e b) do n.º 3, do n.º 6 e do n.º 7 do art.º 74.º do CIRS)
29-C do PCP - (Alterações dos n.ºs 2, 3, 4, 6 e 7 do art.º 74.º do CIRS)
12-C do BE - (Revogação dos n.ºs 1 e 2 do art.º 75.º do CIRS)
30-C do PCP - (Revogação dos n.ºs 1 e 2 e emenda do n.º 3 do art.º 75.º do CIRS)
13-C do BE - (Aditamento de um número ao art.º 131.º do CIRS)
31-C do PCP - (Emenda da alínea b) do n.º 5)
48-C do BE - (Emenda da alínea c) do n.º 5)
49-C do PCP - (Emenda da alínea c) do n.º 5)
856-C do PCP - (Aditamento de uma alínea ao n.º 5)
Art.º 39.º 32-C do PCP - (Emenda da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do art.º 33.º do CIRC)
881-C do PSD - (Emenda do n.º 1 do art.º 44.º do CIRC)
33-C do PCP - (Aditamento de um número ao art.º 46.º do CIRC)
14-C do BE - (Aditamento de um número ao art.º 57.º A do CIRC)
34-C do PCP - (Aditamento de um novo número ao art.º 72.º do CIRC)
35-C do PCP - (Aditamento de um novo número)
Art.º 40.º Não tem propostas de alteração
Art.º 41.º Não tem propostas de alteração
Art.º 42.º 17-C do BE - (Aditamento de uma alínea à verba 2.4 da lista I anexa ao Código do IVA)
18-C do BE - (Aditamento de uma alínea à verba 2.4 da lista I anexa ao Código do IVA)
107-C do PS - (Aditamento de uma alínea à verba 2.4 da lista I anexa ao Código do IVA)
502-C do PCP - (Aditamento de uma alínea à verba 2.4 da lista I anexa ao Código do IVA)
46-C do PCP - (Emenda do art.º 1.º referido no n.º 10)
981-C do PSD - (Aditamento de uma alínea ao n.º 14)
882-C do PSD - (Aditamento de uma alínea ao n.º 14)
Art.º 43.º Não tem propostas de alteração
Art.º 44.º 37-C do PCP - (Aditamento de uma verba à Tabela Geral do Imposto de Selo)
Art.º 45.º 971-C do PSD - (Alteração do art.º 59.º do Dec-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro)
Art.º 46.º Não tem propostas de alteração
Art.º 47.º Não tem propostas de alteração
Art.º 48.º Não tem propostas de alteração
Art.º 49.º 38-C do PCP - (Aditamento de um novo número)
795-C do PEV - (Aditamento de um novo número)
883-C do PSD - (Aditamento de um novo número)
Art.º 50.º Não tem propostas de alteração
Art.º 51.º Não tem propostas de alteração
Art.º 52.º Não tem propostas de alteração
Art.º 53.º 5-P do PS - (Aditamento de um novo número)
Art.º 54.º 15-C do BE - (Substituição do art.º 31.º do EBF)