Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2001 II Série-A - Número 34

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

S U M Á R I O

Resolução:
Alteração do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Projectos de lei (n.os 6, 45, 105, 115, 344, 348 e 375 a 377/VIII):
N.º 6/VIII Altera a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção da união de facto) :
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
- Relatório e parecer da Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família.
N.º 45/VIII Altera a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto (Adopta medidas de protecção das uniões de facto) :
- Vide projecto de lei n.º 6/VIII.
- Vide projecto de lei n.º 6/VIII.
N.º 105/VIII (Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum):
- Vide projecto de lei n.º 6/VIII.
- Vide projecto de lei n.º 6/VIII.
N.º 115/VIII (Adopta medidas de protecção das uniões de facto):
- Vide projecto de lei n.º 6/VIII.
- Vide projecto de lei n.º 6/VIII.
N.º 344/VIII (Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado):
- Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
N.º 348/VIII (Estabelece medidas de protecção do património urbano):
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.º 375/VIII - Elevação da vila de Lagoa à categoria de cidade (apresentado pelo Deputado do PSD Carlos Martins).
N.º 376/VIII - Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior (apresentado pelo BE).
N.º 377/VIII - Prevê o Programa Nacional de Combate às Alterações Climáticas (apresentado por Os Verdes).

Projectos de resolução (n.os 110 e 111/VIII):
N.º 110/VIII - Em defesa do ensino e divulgação da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro (apresentado pelo PSD).
N.º 111/VIII - Relativo à adopção de medidas disciplinadoras da deslocalização de empresas (apresentado pelo PCP).