Projecto de resolução n.º 126/IX (Estatuto do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa):
- Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Propostas de resolução (n.os 22, 34 e 35/IX):
N.º 22/IX (Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava, em 5 de Junho de 2001):
- Relatório e parecer da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
N.º 34/IX - Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001. (a)
N.º 35/IX - Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, assinado no Luxemburgo, em 29 de Outubro de 2001. (b)

Projecto de deliberação n.º 16/IX:
Adopta medidas contra os efeitos do tabagismo activo e passivo (apresentado por Os Verdes).

(a) Devido à sua extensão é publicada em Suplemento a este número.
(b) Devido à sua extensão é publicada em 2.º suplemento.