0005 | II Série A - Número 111S | 12 de Julho de 2003

Projecto de lei n.º 31/IX (PSD) - Elevação a vila da povoação de Cete, no concelho de Paredes.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 32/IX (PSD) - Elevação a vila da povoação de Recarei, no concelho de Paredes.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 33/IX (PSD) - Elevação a vila da povoação de Vilela, no concelho de Paredes.
com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 171/IX (PCP) - Elevação a vila da povoação de Custóias, no concelho de Matosinhos.
Projecto de lei n.º 196/IX (PS) - Elevação a vila da povoação de Custóias, no concelho de Matosinhos.
Projecto de lei n.º 185/IX (PS) - Elevação a vila da povoação de Longra, no concelho de Felgueiras.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 194/IX (PSD) - Elevação a vila da povoação de Longra, no concelho de Felgueiras.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 223/IX (CDS-PP) - Elevação a vila da povoação de Longra, no concelho de Felgueiras.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projectos de lei n.os 272/IX (PSD) e 312/IX (CDS-PP) - Elevação a vila da povoação de A Ver-o-Mar, no concelho de Póvoa do Varzim;
Projecto de lei n.º 313/IX (CDS-PP) - Elevação a vila da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos.
No distrito de Viseu
Projecto de lei n.º 198/IX (PS) - Elevação a vila da povoação de Valdigem, no concelho de Lamego.

II - Elevação de vilas a cidades

No distrito de Aveiro
Projecto de lei n.º 63/IX (CDS-PP) - Elevação a cidade da vila de Oliveira do Bairro, concelho de Oliveira do Bairro.
Projectos de lei n.º 107/IX (PSD) - Elevação a cidade da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projectos de lei n.º 170/IX (PS) - Elevação a cidade da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 168/IX (PS) - Elevação a cidade da vila do Luso, no concelho da Mealhada.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 169/IX (PS) - Elevação a cidade da vila de Pampilhosa, no concelho da Mealhada.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
No distrito de Beja
Projecto de lei n.º 151/IX (PCP) - Elevação a cidade da vila de Serpa, no concelho de Serpa.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
No distrito do Porto
Projecto de lei n.º 15/IX (PS) - Elevação a cidade da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 36/IX (PSD) - Elevação a cidade da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 16/IX (PS) - Elevação a cidade da vila de Lordelo, no concelho de Paredes.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 35/IX (PSD) - Elevação a cidade da vila de Lordelo, no concelho de Paredes e alteração da denominação.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 34/IX (PSD) - Elevação a cidade da vila de Gandra, no concelho de Paredes.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
No distrito de Setúbal
Projecto de lei n.º 188/IX (PSD) - Elevação a cidade da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 289/IX (PCP) - Elevação a cidade da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]
Projecto de lei n.º 316/IX (CDS-PP) - Elevação a cidade da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.
[com base no artigo 14.º da Lei n.º 11/82, de 2 de Junho]

III - Alteração da designação de freguesias

No distrito de Bragança
Projecto de lei n.º 25/IX (PS) - Alteração da designação da freguesia de Lamas de Podence, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
Projecto de lei n.º 26/IX (PS) - Alteração da designação da freguesia de Grijó de Vale, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
No distrito de Évora
Projecto de lei n.º 241/IX (PS) - Alteração da designação da freguesia de Nossa Senhora da Torega para Nossa Senhora da Tourega, no concelho de Évora.
No distrito da Guarda
Projecto de lei n.º 122/IX (PS) - Alteração da designação da freguesia de Maçainhas de Baixo, no concelho da Guarda.