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0199 | II Série A - Número 007 | 17 de Outubro de 2003

 

Danish government adopts a pragmatic approach to open source [27-06-2003];German Minister satisfied with open source software [26-06- 2003] Industry group urges UK government to be cautious about open source [25-06-2003];German government to develop open source guidelines [11-06-2003];The battle of Munich and what it means for Open Source Software [27-05-2003];Governments around the world increasingly look at alternatives to Microsoft, according to a new report [15-06-2003];The Dutch Government favours openness [15-05-2003];New e-procurement system based on open source software goes live in the UK [8-04-2003];Center of Open Source & Government unveils programme for transition to Open Source software [12-03-2003];Open source software gets government approval in Sweden [21-02-2003].
31 http://eu.conecta.it/
32 Texto integral, com extensa antologia de hiperligações, em http://www.cordis.lu/ist/ka4/tesss/impl_free.htm.
33 O Kbst produziu um manual de migração para o SL e celebrou acordos com empresas para propiciar condições de aquisição favoráveis para a transição (www.kbst.bund.de/Themen-und-Projekte/Software-,74/Open-Source.htm. Vide as orientações de 2000 emwww.kbst.bund.de/Anlage302842/Open+Source+Software+in+the+Federal+Administration.pdf. Sobre o acordo com a IBM, vide www.staat-modern.de/presse/info/pm030602.html.
34 http://www.gnupg.org/.
35 Cfr.http://www.bund.de/Service/English-.6118.htm.
36 Cfr.www.bund.de/Service/English/BundOnline-2005-Model-Projects/Manual-on-E-Government-.6287.htm
37 A via preconizada é resumida nos seguintes termos: "The work group recommends that the state and other authorities jointly formulate principles and goals for procurement of software with regard to among other things these observations: - It is necessary that a number of decisions with regard to IT are taken in a coordinated manner such that the state- including ministries and agencies etc. - is capable of appearing as one and take mutual decisions from a perennial planning perspective; Joint decisions are necessary in order to introduce open standards that are a significant prerequisite for establishing a competitive situation where the use of open source is one of the possibilities; Furthermore, central decisions are necessary in order to economically support pilot projects and to establish a procurement framework, contract drafts etc. that can function as offers or alternatives to local decision makers. In the Short-term:
- The state need not put all its eggs in one basket. For all types of software it must be ensured that every administrative unit has a real choice in a competitive market; Open source software must be evaluated on equal terms as vendor owned software must be, and in connection with public procurement and other types of procurement open source must be evaluated based on a realistic estimate taking all economic factors into account; Investment decisions can often be a mix of open source and vendor owned software. It is not an either or decision and the purchase of open source should, accordingly, not be dictated as a general principle;
- Within a short period of time preliminary pilot projects with implementation of open source software such as StarOffice/OpenOffice in a middle-sized public administration must be established. The pilot project will serve to gain experience with the usability and the overall quality of the products, to solve transition problems such as education of the users and IT staff, and determine limitations caused by compatibility problems of file exchange in the Microsoft formats. This experience is to be made available to all other administrations" (trad. não oficial acessível em http://www.laisen.dk/Open_source_software.1894.0.html).
38 http://www.internet.gouv.fr/
39 .Da autoria de Pierre LAFFITTE, René TRÉGOUËT, Jacques PELLETIER e Paul GIROD.Visava nomeadamente criar uma Agência do SL.Cfr. www.senat.fr/consult/loglibre/texteloi.html. Renovada em Outubro de 2002. No debate da lei do comércio electrónico , a 25-06-03, a proposta de alteração 189 sobre o tema foi rejetada . A ministra Nicole Fontaine declarou: "Le Gouvernement est parfaitement conscient de la nécessité d'utiliser les produits les plus interopérables possibles, en particulier ceux qui répondent à un standard ouvert.Pour autant, il ne nous paraît pas possible de contraindre les acteurs du secteur privé à l'utilisation de produits spécifiques, d'autant que, en l'état actuel du marché et des utilisations habituelles, les standards ouverts peuvent être considérés comme plus difficiles à employer. Néanmoins, l'administration a conscience de la nécessité de prendre en compte ce type de produits, au moins dans ses rapports avec les usagers".
40 www.baquia.com/com/20010417/art00019.print.html
41www.hispalinux.es/modules.php?op=modload&name=Sections&file=index&req=printpage&artid=53
42 Foi criada uma "Commissione per il software a codice sorgente aperto nella P.A", que realizou audições públicas e estudos vários. .A síntese oficial da estratégia adoptada é do seguinte teor: "Le PA non devono vietare né penalizzare l'utilizzo di pacchetti open source: il criterio che deve valere al momento della selezione di una soluzione software è quello del value for money;i software custom (e le personalizzazioni) devono essere di piena proprietà (non necessariamente esclusiva) della PA. I contratti di outsourcing devono includere opportune clausole di protezione;é necessario sostenere e facilitare il riuso dei software custom di proprietà delle PA, e la disseminazione dei risultati e delle best practice tra tutte le PA del Paese;tutti i pacchetti proprietari acquisiti su licenza devono essere disponibili per ispezione e tracciabilità da parte della PA. Le PA devono essere tutelate nel caso un fornitore di pacchetti non sia più in grado di fornire supporto;i sistemi informativi delle PA devono interagire attraverso interfacce standard che non siano vincolate ad un unico fornitore;i documenti delle PA sono resi disponibili e memorizzati attraverso uno o più formati. Di questi almeno uno deve essere obbligatoriamente aperto, mentre gli altri, se presenti, possono essere scelti a discrezione della PA tra quelli aperti o proprietari;il trasferimento del software custom e delle licenze dei pacchetti tra PA deve essere libero da vincoli e favorito;é opportuno definire linee guida, strumenti di pianificazione e servizi di supporto ai processi di procurement di prodotti software nelle PA. Ciò deve attuarsi attraverso la valorizzazione ed il potenziamento delle competenze e delle risorse presenti sul territorio;é necessario definire politiche di disseminazione per i progetti di ricerca e innovazione tecnologica finanziati con fondi pubblici affinché vi sia maggiore riuso dei risultati. La modalità open source può essere uno strumento utile da sperimentare per diffondere prodotti software innovativi risultanti da tali progetti". Texto integral e estudo em www.innovazione.gov.it/ita/egovernment/infrastrutture/open_source.shtml.
43 Cfr. http://conjur.uol.com.br/textos/19881/
44 O valor fixado é de R$ 2,3 milhões[www.mct.gov.br e www.cnpq.br]). Até o final do mês de Outubro, a FINEP lançará outro edital, no valor de R$ 4 milhões, também na área de software livre.O objectivo é apoiar projectos de pesquisa aplicada ou de desenvolvimento científico com inovação tecnológica e foco no mercado global de tecnologia da informação em software livre. A meta é estimular o desenvolvimento de aplicações em software livre, voltados para governo eletrónico, educação, saúde, segurança, comércio eletrónico, geoprocessamento e entretenimento. O prazo para apresentação de propostas vai até 28/10/03, com a divulgação dos resultados em 30/11/03. O início da contratação dos projectos aprovados será em 01/12/03".Cfr. http://www.softwarelivre.org/index.php?menu=mais_noticias2&cod=1064843807&tab=1.
45 A "Semana de Software Livre no Legislativo" (22-08-3) desencadeou amplo debate sobre a utilização de software livre pelo Estado, empresas privadas, universidades e organizações não-governamentais[www.congresso.gov.br/softwarelivre]. Em anexo ao presente relatório figuram os textos de diversos projectos pendentes.
46 Nos termos do projecto, o regime em causa aplica-se mesmo quando se trate dos serviços do Presidente da República ou dos demais órgãos de soberania.
47 No Livro Verde sobre a Sociedade de Informação assinalava-se (p.52): "As soluções de software que o Estado adoptar condicionarão o software que os privados terão de adoptar influenciando assim uma parte do mercado dos produtores de software. Nalguns casos, o Estado poderá mesmo encomendar software que depois pode distribuir gratuitamente pelos utilizadores que com ele se relacionem, contribuindo para alargar o número de empresas equipadas com sistemas informáticos e indirectamente para o aumento do mercado para outras utilizações de software" (www.acesso.umic.pcm.gov.pt/docs/lverde.htm).Não se abordava, contudo, a estratégia de aquisição de software pela Administração Pública e a política específica referente ao software de fonte aberta.
48 Cfr. http://www.umic.gov.pt/UMIC/GovernoElectronico/
49 Cfr. texto integral no anexo III do presente relatório.
50 Texto integral em http://www.assoft.pt/novidades/ultimas_noticias/ultimas_noticias.asp.
51 www.anetie.pt
52 www.ansol.org

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