1628 | II Série A - Número 028 | 15 de Janeiro de 2004

Neste contexto, entende-se que, à semelhança daqueles países, importa retomar este objectivo em Portugal e, nessa conformidade, proceder com carácter de urgência à realização de um estudo de âmbito nacional em torno do fenómeno das listas de espera de modo a apurar as suas causas, sejam elas as identificadas noutros países sejam elas determinadas por razões singulares do sistema português.
Assim, os Deputados do Partido Socialista, abaixo assinados, apresentam, nos termos constitucionais, legais e regimentais aplicáveis, o seguinte projecto de resolução:
A Assembleia da República resolve, nos termos do artigo 166.°, n.º 5, da Constituição, o seguinte:
1 - Promover a realização, com carácter de urgência, de um estudo de âmbito nacional sobre as causas do fenómeno das listas de espera, que evidencie, nomeadamente:

a) O número de doentes em lista de espera por patologia, serviço e unidade de saúde;
b) A estrutura organizacional no aproveitamento das instalações, equipamentos e, sobretudo, dos recursos humanos existentes;
c) Modalidades de articulação existentes entre os vários serviços de saúde;
d) Nível de envolvimento do corpo clínico na gestão das listas de espera;
e) O planeamento da oferta em blocos operatórios, consultas externas e exames especiais de forma programada;
f) Factores que possam induzir triagens adversas e promotoras de espera nos diversos níveis de intervenção em cada unidade de saúde;
g) A determinação dos factores médios de produtividade regional e nacional por grupos de diagnóstico homogéneo;
h) A avaliação da capacidade de resposta instalada nos vários sectores (público, privado e social).

2 - O estudo a que se refere o número anterior deve apontar pistas e metodologias adequadas para a redução das listas de espera e deve ser desenvolvido no âmbito do protocolo existente entre a Assembleia da República e as universidades públicas.
3 - Os resultados do referido estudo devem ser apresentados no prazo máximo de um ano a contar da data da sua adjudicação.

Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2004. Os Deputados do PS: António Costa - Afonso Candal - Luís Carito - João Rui de Almeida - Luísa Portugal - Nelson Baltazar.

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