O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 3 de Maio de 2004 II Série-A - Número 56

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Projectos de lei (n.os 431 a 438/IX):
N.º 431/IX - Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares (apresentado pelo PCP).
N.º 432/IX - Elevação de Valada, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (apresentado pelo PSD).
N.º 433/IX - Elevação da Lapa, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (apresentado pelo PSD).
N.º 434/IX - Elevação da Ereira, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (apresentado pelo PSD).
N.º 435/IX - Elevação de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (apresentado pelo PSD).
N.º 436/IX - Elevação de Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (apresentado pelo PSD).
N.º 437/IX - Consagra as associações de defesa dos direitos de interesses de utentes do sector da saúde (apresentado pelo BE).
N.º 438/IX - Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva (apresentado pelo BE).

Páginas Relacionadas
Página 2372:
2372 | II Série A - Número 056 | 03 de Maio de 2004   PROJECTO DE LEI N.º 435
Pág.Página 2372
Página 2373:
2373 | II Série A - Número 056 | 03 de Maio de 2004   III - Equipamentos cole
Pág.Página 2373