0008 | II Série A - Número 024 | 11 de Dezembro de 2004

PROJECTO DE LEI N.º 468/IX
(ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VILA DE COVAS)

Artigo único

1 - A povoação de Vila de Covas, sede do município de Terras de Bouro, passa a denominar-se Vila de Terras de Bouro.
2 - A Vila de Terras de Bouro inclui também os lugares de Barreiro, Corredoura Covas, Monte, Paço e Pesqueiras, da freguesia de Moimenta.

PROJECTO DE LEI N.º 469/IX
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BOURO DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE AMARES, DISTRITO DE BRAGA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Bouro de Santa Maria, no município de Amares, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 470/IX
(ELEVAÇÃO DA VILA DE TAROUCA À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Tarouca, no município de Tarouca, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 472/IX
(ELEVAÇÃO DA VILA DE REGUENGOS DE MONSARAZ, NO CONCELHO DE REGUENGOS DE MONSARAZ, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Reguengos de Monsaraz, no município de Reguengos de Monsaraz, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 473/IX
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MONTE REDONDO, NO CONCELHO DE LEIRIA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Monte Redondo, no município de Leiria, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 475/IX
(ELEVAÇÃO DE ALVARÃES À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Alvarães, no município de Viana do Castelo, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 476/IX
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VILAR DOS PRAZERES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, A VILA)

Artigo único

A povoação de Vilar dos Prazeres, no município do Ourém, é elevada à categoria de vila.