0009 | II Série A - Número 024 | 11 de Dezembro de 2004

PROJECTO DE LEI N.º 477/IX
ELEVAÇÃO DA VILA DE VALBOM À CATEGORIA DE CIDADE

Artigo único

A vila de Valbom, no município de Gondomar, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 481/IX
(ELEVAÇÃO DA VILA DE MEDA, NO CONCELHO DE MEDA, À CATEGORIA DE CIDADE)

PROJECTO DE LEI N.º 493/IX
(ELEVAÇÃO DA VILA DE MEDA, NO CONCELHO DE MEDA, À CATEGORIA DE CIDADE)

Artigo único

A vila de Meda, no município de Meda, é elevada à categoria de cidade.

PROJECTO DE LEI N.º 494/IX
(ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FREGUESIA DE ESTÓI, NO CONCELHO E DISTRITO DE FARO)

Artigo único

A povoação e freguesia de Estói, no município de Faro, passam a denominar-se Estoi.

PROJECTO DE LEI N.º 502/IX
(ELEVAÇÃO DE TREMÊS À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Tremês, no município de Santarém, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 515/IX
(ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE TAVEIRO, NO CONCELHO DE COIMBRA, À CATEGORIA DE VILA)

Artigo único

A povoação de Taveiro, no município de Coimbra, é elevada à categoria de vila.

PROJECTO DE LEI N.º 517/IX
(ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃODA FREGUESIA DE VALE DA AMOREIRA, NO CONCELHO DE MANTEIGAS, DISTRITO DA GUARDA)

Artigo único

A freguesia de Vale da Amoreira, no município de Manteigas, passa a denominar-se Vale de Amoreira.