0112 | II Série A - Número 004 | 02 de Abril de 2005

O elenco das comissões especializadas permanentes, discriminado pela sua numeração e denominação, é o seguinte:
1.ª Comissão - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;
2.ª Comissão - Comissão de Negócios Estrangeiros;
3.ª Comissão - Comissão de Assuntos Europeus;
4.ª Comissão - Comissão de Defesa Nacional;
5.ª Comissão - Comissão de Orçamento e Finanças;
6.ª Comissão - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional;
7.ª Comissão - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
8.ª Comissão - Comissão de Educação, Ciência e Cultura;
9.ª Comissão - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
10.ª Comissão - Comissão de Saúde;
11.ª Comissão - Comissão de Trabalho e Segurança Social;
12.ª Comissão - Comissão de Ética.

Palácio de São Bento, 3 de Março de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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PROJECTO DE DELIBERAÇÃO N.º 2/X
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES

Considerando que pela deliberação da Assembleia da República hoje aprovada passou a ser de 12 o número de comissões especializadas permanentes;
Considerando que, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 31.° do Regimento, o número de membros de cada comissão e a sua distribuição pelos diversos partidos são fixados no início de cada legislatura, por deliberação do Plenário, sob proposta do Presidente;
Ouvida a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, apresento ao Plenário da Assembleia da República o seguinte projecto de deliberação:
A composição das comissões especializadas permanentes é a seguinte:
1.ª Comissão:
PS - 17
PPD/PSD - 10
PCP - 2
CDS-PP - 2
BE - 1
Os Verdes - 1
Total - 33

2.ª Comissão:
PS - 12
PPD/PSD - 6
PCP - 2
CDS-PP - 2
BE - 1
Total - 23

3.ª Comissão:
PS - 17
PPD/PSD - 10
PCP - 2
CDS-PP - 2
BE - 1
Os Verdes - 1
Total - 33

4.ª Comissão:
PS - 14
PPD/PSD - 8