10 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

• O crescimento do número de alunos no 3.º ciclo do ensino básico resulta do aumento dos matriculados em cursos profissionalizantes, isto é, com certificação escolar e profissional, destinados a combater o insucesso e abandono escolares; • As matrículas nestes cursos de educação e formação de jovens aumentaram 112%, ao passarem de 11.512 para 24.418. Este crescimento decorre do reforço da oferta do ensino público, que atraiu mais 10.509 alunos do que no ano lectivo anterior; • A expansão da população estudantil no ensino secundário deve-se ao aumento dos matriculados em cursos profissionais, que passaram de 33.341 para 44.466 alunos; • Entre 2005 e finais de 2006 foram criados mais 172 novos Centros Novas Oportunidades, atingindo 270 Centros (ultrapassando em 2006 a meta de 250 centros prevista para o final de 2007), tendo-se procedido também à assinatura de cerca de 350 protocolos com empresas e outras entidades, envolvendo cerca de 70.000 activos em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Outros indicadores de execução exemplificam o esforço feito e os resultados conseguidos por todos os agentes mobilizados para a concretização do PT. Eram precisos 78 dias em média para criar uma empresa e agora bastam 50 minutos. A taxa de penetração da banda larga em Portugal quadruplicou.
Portugal é o 4.º país da UE em número de lares com computador ligados à Banda Larga. Os preços dos acessos caíram e estão abaixo da média europeia. O registo de marcas e processos duplicou, o Inglês no Ensino Básico foi generalizado a 95% das escolas e 97% dos alunos, triplicou o número de centros de validação e conhecimento de competências e duplicou o comércio electrónico.
O caminho percorrido é motivador e estimulante. O PT é, no entanto, uma agenda estrutural que implica continuidade e persistência. O ano de 2008 será mais um ano de focalização determinada na concretização do PT, tendo em conta em particular as seguintes prioridades: • Manter e reforçar a execução das medidas em curso, tendo em conta a avaliação e monitorização dos resultados e a análise dos impactos verificados; • Identificar e lançar medidas complementares, que permitam criar sinergias e tirar um maior partido da concretização do PT através do conhecimento, da tecnologia e da inovação; • Dinamizar parcerias com a sociedade civil, estimulando iniciativas mobilizadoras e cujos objectivos se insiram no contexto do PT; • Contribuir para que se assegure uma adequada afectação das verbas do QREN às prioridades definidas no contexto do PT; • Prosseguir a dinâmica de reforço da articulação entre as instituições, no sentido de alcançar uma maior eficácia e qualidade nas respostas a dar pelo Sistema Nacional de Inovação aos desafios colocados por uma economia cada vez mais global.

Ciência e Tecnologia No âmbito do Plano Tecnológico e concretizando o “Compromisso com a Ciência” do Governo, em 2008 será reorganizada a rede de instituições cientificas e de centros de I&D, serão criados Consórcios de I&D, e serão promovidas Redes Temáticas de Ciência e Tecnologia, designadamente de âmbito internacional.
O reforço da actividade científica incluirá ainda o apoio à criação de Escolas de Pós-graduação e o estímulo continuado a programas estabelecidos com base em parcerias internacionais. Este processo tem como objectivo promover uma melhor articulação das instituições científicas com o sistema de Ensino Superior e o tecido económico, de uma forma que venha estimular a sua afirmação e relevância internacional.