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9 | II Série A - Número: 119 | 25 de Julho de 2007

2008 7
26 27 28 29 30 RP
S 7 14 21 28 C T 1 8 15 22 29 CE
Q 2 9 16 23 30 F Q 3 10 17 24 31 FS
S 4 11 18 25 FR
S 5 12 19 26 D 6 13 20 27 Anexo II — Composição das comissões parlamentares

Com base no actual número de comissões parlamentares: 12

A — Comissões com a participação de Deputados do Grupo Parlamentar de Os Verdes:

Efectivos: Os Verdes — 1 BE — 1 CDS — 1 PCP — 1

B — Comissões sem a participação de Deputados do Grupo Parlamentar de Os Verdes:

Efectivos: BE — 1 CDS — 1 PCP — 1

O Grupo Parlamentar do PSD tem 75 Deputados. Distribuindo o número de Deputados pelo número de comissões (75/12=6), faltando distribuir três Deputados, caso seja necessário.

Comissões A: Os Verdes+BE+CDS-PP+PCP+6 PSD+11 PS = 21 Deputados efectivos.
Comissões B: BE+CDS-PP+PCP+6 PSD+10 PS = 19 Deputados efectivos.

Nota: Nesta simulação, há necessidade de cinco Deputados do Grupo Parlamentar do PS, no mínimo, serem membros efectivos em duas comissões parlamentares.

O número de membros suplentes em cada comissão parlamentar é, no caso dos Grupos Parlamentares de Os Verdes, BE, CDS-PP e PCP, igual ao número de membros efectivos.
O número de membros suplentes em cada comissão parlamentar é, no caso dos Grupos Parlamentares do PSD e do PS, igual ao número de membros efectivos, ponderado, em função do número dos Deputados que são membros efectivos de duas comissões parlamentares.

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