17 | II Série A - Número: 034 | 22 de Dezembro de 2007

BÉLGICA — Podem abrir das 5h às 20h (2.ª a 5.ª feira); das 5h às 21h, 6.ª feira e vésperas de feriados.
sábados, das 5h-20h.
Aos domingos:

— Todas as lojas retalhistas: 5h-13h00; — Lojas de móveis ou jardinagem: 40 domingos por ano, das 5h-13h00; — Cadeias alimentares com menos de 5 trabalhadores: talhos, padarias, venda jornais/revistas, floristas, lojas em áreas turísticas: 5h-20h; — Excepções: possibilidade de abertura no Domingo antes do Natal e 2 outros domingos à escolha; — Super/Hipermercados: 3 domingos por ano; — Lojas nocturnas: das 18h-7h. Só produtos alimentares e de consumo doméstico.

ÁUSTRIA — Em geral, podem abrir de 2.ª a 6.ª feira, das 6h-19h30 e aos sábados das 6-17h (4 sábados antes do Natal, até às 18h). Não podem estar abertos mais de 60 horas/semana, no sector não alimentar, e 66 horas/semana, no sector alimentar. Há excepções em zonas turísticas. Estão fechados ao domingo, exceptuando nas zonas turísticas.
Em algumas regiões, podem estar abertos de 2.ª a 6.ª das 6h às 21 h, ou pelo menos um dia por semana neste horário, e aos sábados até às 18h.

DINAMARCA — Podem estar abertos, sem restrições, entre as 6h de 2ª Feira e as 17 horas de Sábado.
Contudo, não podem vender bebidas alcoólicas entre as 20h e as 6h.
Domingos: em princípio, estão fechados, mas há excepções: — Pequenas lojas de conveniência (com um volume de vendas anual inferior a 24,1 milhões de DKK); — excepção geral para o último domingo antes do Natal e para outros 4 domingos, à escolha de cada loja, entre 1 de Julho e 1 de Setembro; — outras excepções limitadas para tipos específicos de lojas.

ALEMANHA — Podem estar abertos das 6h às 20h, de 2.ª a 6.ª feira e, a partir de 2003, no mesmo horário aos sábados. Não podem estar abertos mais de 80 horas/semana. As padarias podem abrir a partir das 5h30.
domingo: fechados, em princípio; há um número limitado de excepções possíveis (ex: padarias podem abrir durante 3 horas).

FINLÂNDIA — Podem abrir das 7h-21h, de 2.ª a 6.ª feira. Aos sábados, das 7h às 18h.
Domingos: abertos das 12h-21h, em Maio, Junho, Julho, Agosto, Novembro e Dezembro.

FRANÇA — Não há restrições de 2.ª a sábado. Domingos: em princípio, as lojas podem estar abertas, mas os empregados não podem trabalhar. Há muitas excepções, permanentes e temporárias, a esta regra: por exemplo, para as lojas alimentares, nas manhãs de domingo, até às 12 h (excepto em certas regiões). Alguns tipos de lojas podem abrir todo o dia (padarias, talhos… ).

IRLANDA — Não há restrições. Entre 2.ª e sábado, as bebidas alcoólicas não podem ser vendidas antes das 7h30. Ao domingo, bebidas alcoólicas só podem ser vendidas a partir das 12h30. Também não podem ser vendidas no Dia de Natal e na 6.ª Feira Santa.

GRÉCIA — Não há restrições legais às horas de abertura, estas são definidas pelas respectivas associações profissionais, de acordo com as categorias das lojas. A hora de encerramento não pode, contudo, exceder as 20h no Inverno (1/10 a 15/5), e as 21h no Verão (15/5 a 30/9), de 2.ª a 6.ª, e as 18h aos sábados.
Ao domingo, todas as lojas estão fechadas. Em cidades e vilas com população inferior a 5000 habitantes, bem como em todas as áreas definidas como turísticas, os horários são livres, de 2.ª a domingo. Na prática: De 2.ª a 6.ª feira: — lojas pequenas: abertas no Inverno, das 9h-20h e no Verão, das 9-20h30, embora dependendo da decisão dos donos; algumas fazem uma pausa às 3.as, 5.as e 6.as, das 14h às 17h30 e às 2.as e 4.as fecham às 15h;