26 | II Série A - Número: 152 | 10 de Setembro de 2008

Assembleia da República, 22 de Julho de 2008.
Os Deputados do PCP: Bernardino Soares — Jerónimo de Sousa — António Filipe — João Oliveira — Francisco Lopes — Bruno Dias — Jorge Machado — José Soeiro — Agostinho Lopes — Miguel Tiago — Honório Novo.
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PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 374/X (3.ª) DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A NOVA IORQUE

S. Ex.ª o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se ausentar do território nacional, em deslocação de carácter oficial a Nova Iorque entre os dias 22 e 26 do corrente mês de Setembro, a fim de participar na 63.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projecto de resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Nova Iorque, entre os dias 22 e 26 do corrente mês de Setembro.

Palácio de São Bento, 9 de Setembro de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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