36 | II Série A - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

musical, que levou o Presidente do Conselho Executivo a denunciar que se corre o risco de interromper as aulas para 45 alunos, por falta de cadeiras e mesas.
Assim, o Grupo Parlamentar do CDS-PP apresenta o seguinte projecto de resolução:

Nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, a Assembleia da República recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes para a recuperação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa e assegure as condições necessárias para o ensino musical.

Assembleia da República, 15 de Outubro de 2008.
Os Deputados do CDS-PP: Pedro Mota Soares — Teresa Caeiro.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.