27 | II Série A - Número: 030S1 | 21 de Novembro de 2008

Quadro IV.11.2. Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento – MADRP (Milhões de euros) 2007 Estimativa
Variação 2008/2007 %
Esforço Nacional - OE
Financiament
o UE
Receitas próprias
Outras fontes
Total
Direcção-Geral de Protecção das Culturas 6,2
Instituto da Vinha e do Vinho, IP 8,6 9,8 9,8 14,0
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP 1.751,6 279,1 1.410,0 97,1 27,4 1.813,6 3,5
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP 10,8 0,4 10,0 10,4 -3,7
Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, IP 34,7 21,9 5,3 9,0 36,2 4,3
Transferência entre Autónomos 2,5 0,3 0,8 0,8 1,9 -24,0
TOTAL CONSOLIDADO 1.809,4 300,7 1.414,9 125,1 27,4 1.868,1 3,2
2008 Orçamento
Nota: Exclui Passivos Financeiros.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

A despesa consolidada no subsector Serviços e Fundos Autónomos apresenta um aumento de 3,2%, para o qual contribuem o Instituto da Vinha e do Vinho, IP, com a previsão de um acréscimo de receitas próprias, provenientes das taxas vinícolas e de um incremento da receita de juros, aplicadas em CEDIC e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, designadamente, com uma estimativa de acréscimo das fontes de financiamento comunitárias, em resultado do início do novo Quadro Comunitário 2007 - 2013 e encerramento do QCA III. Quanto ao Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, IP, a variação encontra-se sustentada no aumento das receitas próprias, proveniente de prestações de serviços, nomeadamente laboratoriais, decorrentes das novas atribuições, no âmbito do PRACE.
Também decorrente do PRACE, a Direcção-Geral de Protecção das Culturas deixa de integrar este subsector por se ter fundido com o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, tendo sido criada a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (DGADR). De destacar ainda, neste subsector, pelo montante significativo que assume, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP resultante da fusão do ex-Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) com o ex-Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), no âmbito do PRACE, com 1.813,6 milhões de euros.